Os integrantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram, nesta segunda-feira (14/6), em segundo turno, projeto de lei que torna serviço essencial as academias de ginástica. O texto foi pensado por causa da pandemia de COVID-19 - visto que, por alguns períodos de tempo desde o ano passado, os espaços ficaram fechados para evitar a disseminação da infecção.

A proposta segue, agora, para a mesa do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que pode rejeitar ou aceitar a ideia. Se houver veto, o texto retorna ao Parlamento, que tem a prerrogativa de derrubá-lo. O projeto que estabelece as atividades físicas como atividade essencial foi apresentado pelo vereador Professor Juliano Lopes (AGIR, partido outrora chamado de PTC).

Foram 36 votos favoráveis à ideia, ante quatro manifestações contrárias. O texto não trata apenas das academias, pois também classifica como essencial a prática de exercícios ao ar livre. O autor da proposta, Juliano Lopes, é educador físico e ex-árbitro de futebol.

“Belo Horizonte dá um passo à frente em relação à qualidade de vida, à saúde e à prevenção da COVID-19”, disse ele, que concilia as atividades legislativas à presidência da Comissão de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol (FMF). A proposta foi aprovada com emenda que garante a realização de exercícios ao ar livre caso haja impedimentos para atividades em áreas fechadas.

Comissões têm nomes alterados

Ainda nesta segunda, os vereadores belo-horizontinos autorizaram mudanças no nome e no escopo de duas comissões temáticas conduzidas pela Câmara Municipal. O comitê que trata dos Direitos Humanos passará a lidar diretamente com a pauta antirracista. Por isso, foi rebatizado de Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor.

O grupo que versa sobre o meio ambiente, por seu turno, vai contemplar a causa animal. Assim, passa a ser chamado de Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos animais e Política Urbana.