A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 aberta pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 10 de maio terá a primeira reunião nesta sexta-feira (21/5), a partir das 13h. No encontro, serão definidos presidente, vice-presidente, relator, dia e horário das sessões da CPI.
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Câmara de BH define composição de CPIs sobre BHTrans e COVID; veja os nomesArticulações atrasam oficialização de integrantes de CPIs na Câmara de BHPor melhora na relação, Kalil chama vereadores de BH para conversarProfessor Juliano Lopes é eleito presidente da CPI da COVID em BHCPI da BHTrans: reunião para eleger presidência é marcada para esta sextaTambém conforme apurou a reportagem, a oposição busca que Juliano Lopes seja o presidente e Flávia Borja (Avante) a relatora. A maioria dos membros da CPI é oposicionista à Prefeitura de BH e ao prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Os integrantes da CPI foram definidos na última terça-feira (18/5). Nikolas Ferreira (PRTB), signatário inicial da comissão, Jorge Santos (Republicanos), Irlan Melo, Flávia Borja, José Ferreira (PP), Bruno Miranda (PDT) e Juliano Lopes são os membros titulares.
Marilda Portela (Cidadania), Marcos Crispim (PSC), Doutor Célio Frois (Cidadania), Helinho da Farmácia (PSD), Walter Tosta (PL), Pedro Patrus (PT) e Miltinho CGE (PDT) são os suplentes da CPI. A comissão foi autorizada por 14 dos 41 vereadores — número mínimo de assinaturas para o aceite de requerimentos do tipo.
Eles reclamam do fato de a gestão municipal ter adotado medidas restritivas de circulação quando, em vez de optar pelo fechamento de atividades comerciais, poderia optar por soluções como abertura de leitos, compra de equipamentos e aumento do quadro de pessoal.
Segundo trecho do requerimento de abertura, a CPI vai apurar “a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no município”.
Segundo trecho do requerimento de abertura, a CPI vai apurar “a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no município”.
BHTrans também na mira
Outra CPI aberta na mesma data que a dos gastos na pandemia, por sua vez, vai apurar “omissão” da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) quanto ao serviço prestado. Já há membros definidos dessa comissão. Nesta sexta-feira (21/5), uma primeira reunião para definir presidente, vice-presidente, relator, dia e horário das sessões será realizada no plenário da Câmara.
No Parlamento belo-horizontino, as comissões investigativas têm prazo de 120 dias para atuar. O período pode ser prorrogado por mais dois meses. Durante os trabalhos, bem como ocorre em outras casas legislativas, é possível colher depoimentos, fazer acareações, audiências públicas e visitas.