O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta-feira (5/5) editar um decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos na tentativa de conter a disseminação do vírus em meio às mais de 400 mil mortes por covid-19.
A declaração ocorreu durante a abertura oficial da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto. O mandatário relatou ainda esperar que não tenha que cumprir a medida, mas que, caso ocorra, nenhum tribunal poderia contestá-lo.
A declaração ocorreu durante a abertura oficial da Semana das Comunicações, no Palácio do Planalto. O mandatário relatou ainda esperar que não tenha que cumprir a medida, mas que, caso ocorra, nenhum tribunal poderia contestá-lo.
"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de curso. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido juntamente com o nosso parlamento, juntamente com todo o poder de força que nós temos em cada um dos nossos 23 ministros", apontou.
O chefe do Executivo emendou dizendo que o Brasil não irá regredir e caracterizou como "excrecência" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder poderes a prefeitos e governadores sobre medidas restritivas nos estados.
"Peço a Deus que não tenha que baixar o decreto. Seria até a figura do pleonasmo abusivo: "O leite é branco, o café é preto, o açúcar é doce". E esse decreto, o artigo 5º da Constituição, meus amigos parlamentares que aqui estão, nem vocês podem mudar por emenda à Constituição. Somente uma nova assembleia nacional constituinte. De onde nasceu isso, de onde nasceu essa excrecência para dar poderes a governadores e prefeitos e nos prender dentro de casa? Nos condenar à miséria, roubar milhões de empregos. Levar família ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover".
Bolsonaro continuou as críticas ao fechamento de comércios e toque de recolher. "Alguns até, quando procuram se confortar, são proibidos de ir a uma igreja ou a um templo. Pastores e padres passaram a ser vilões no Brasil. Estamos assistindo a cenas de pessoas serem presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e ninguém fala nada, a nossa imprensa. Homens sendo proibidos de ir para praia. Que que é isso, onde nós estamos? Cadê a nossa liberdade?". "Peço a Deus que não tenha que baixar o decreto, mas se baixar, ele será cumprido e não ouse contestar", concluiu.
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O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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