A lista, divulgada pelo UOL, foi encaminhada a 13 ministérios, que deveriam enviar respostas e soluções até a última sexta-feira (23/4).
Leia: Casa Civil lista 23 acusações contra governo que podem ser usadas na CPI
Veja a lista das 23 acusações
- O governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no Programa Nacional de Imunização - PNI);
- O governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
- O governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
- O governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
- O governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
- O governo não promoveu campanhas de prevenção à COVID;
- O governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
- O governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
- O governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
- Ineficácia do Pronampe [programa de crédito];
- O governo politizou a pandemia;
- O governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
- Falta de insumos diversos (kit intubação);
- Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
- Genocídio de indígenas;
- O governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à COVID;
- O governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à COVID;
- O governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
- Brasil se tornou o epicentro da pandemia e 'covidário' de novas cepas pela inação do governo;
- General Pazuello (ex-ministro da Saúde), general Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil, atual ministro da Defesa) e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à COVID;
- O presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Taich, ex-ministros da Saúde demitidos por Bolsonaro) para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
- O governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
- O governo Federal fabricou e disseminou "fake news" sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.
A CPI
Criada para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios, a CPI da COVID tem dois principais alvos: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
A CPI foi instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, depois confirmada pelo plenário da Corte.
A primeira reunião está prevista para ocorrer nesta terça-feira (27/4).
* Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz.