O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (14/4), a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava-Jato, tornando o petista elegível.
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Atrás de Bolsonaro e Lula, Kalil fica em terceiro em ranking de políticos''Fecha a boca, Bolsonaro. Ouça a ciência'', diz ex-presidente LulaJuizado de SP declara extinta punibilidade de Lula no caso da invasão do tríplexMaioria do STF decide levar ao plenário anulação de condenações de LulaSegundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente não têm relação com a Petrobras. Por isso, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava- Jato.
Com a decisão, foram anulados os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doações à instituição.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos políticos e voltou a ficar elegível.
A ação mexeu com os ânimos do alto escalão do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Além da anulação dos processos, Fachin também determinou que os processos fossem remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula é acusado.
Agora, os ministros vão decidir se mantêm ou não todos os pontos levantados pelo ministro Edson Fachin: a anulação das condenações de Lula; o envio dos casos à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Agora, os ministros vão decidir se mantêm ou não todos os pontos levantados pelo ministro Edson Fachin: a anulação das condenações de Lula; o envio dos casos à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.