A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta terça-feira (16/3) a prisão do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, e da esposa, Márcia Aguiar. O casal foi preso em junho do ano passado depois de operação da Polícia Civil e dos Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro para apurar o crime de desvio de dinheiro público, conhecido como o caso das “rachadinhas”.
O entendimento dos ministros do STJ foi o de que Queiroz e Márcia estão presos há muito tempo sem que o processo tenha andado.
Queiroz foi preso enquanto estava na casa do advogado Frederick Wassef – representante da família Bolsonaro em vários casos.
Para que a prisão domiciliar seja anulada, será necessário a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela utilização de tornozeleira eletrônica para ambos.
Corrupção
No esquema das rachadinhas, os parlamentares se apropriam de parte dos salários dos assessores. No caso, Queiroz trabalhava com Flávio Bolsonaro quando este exercia mandato de deputado estadual no Rio.
De acordo com as investigações, Queiroz era o líder do suposto esquema e tinha a função de contratar funcionários fantasmas com o intuito de retirar parte dos salários.
Pelo menos 13 pessoas participavam do esquema, segundo o Ministério Público.
Pelo menos 13 pessoas participavam do esquema, segundo o Ministério Público.
Queiroz teve prisão convertida para domiciliar convertida pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.