Os governadores se reúnem, nesta quarta-feira (17/02), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O assunto do encontro é o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em pauta, a apresentação de cronograma detalhado do plano de vacinação, a aceleração do processo para a liberação de novos imunizantes e a sanção da medida provisória (MP) que acelera o processo de análise de compostos já utilizados em outros países.

A vacina russa Sputnik V é vista como uma das alternativas. Pelo Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), garantiu que vai aproveitar a videoconferência para pedir a habilitação de leitos e o repasse de vacinas. O encontro está previsto para iniciar às 15h.

Os governadores querem que a saúde federal requisite, administrativamente, medicamentos e insumos em falta. A ideia é que a Advocacia-Geral da União (AGU) dê suporte durante o processo de fixação de preços de referência.

A requisição administrativa é um mecanismo que permite, ao poder público, a utilização de bens ligados ao setor privado, com indenização posterior. O pagamento imediato dos leitos clínicos e de terapia intensiva credenciados pela rede pública também é reivindicação dos gestores estaduais.



“Estamos em contato com o Ministério da Saúde e aguardamos o envio de mais doses de vacinas pelo governo federal, o quanto antes, para ampliar a vacinação em Minas. Reforçarei esse pedido amanhã, em reunião com o ministro da saúde. Também pediremos apoio na habilitação de leitos de UTI”, escreveu Zema, no fim da tarde desta terça (15).

Outro pedido ao Palácio do Planalto é que os estados sejam informados das quantidades de vacinas que devem ser repassadas mensalmente, até junho, aos estados. Eles também solicitam que a data prevista para a chegada de cada remessa seja informada.

As administrações locais apontam que o acompanhamento de cada passo do processo pode aprimorar os planejamentos, evitar a interrupção das campanhas de imunização e permitir que as segundas doses sejam aplicadas no tempo correto.



“O que programamos em janeiro foi chegar em abril vacinando 25% da população brasileira, 50 milhões de pessoas, onde está o grupo de maior risco. Pelo que já aconteceu no Brasil, esse grupo responde por 70% das internações e dos óbitos. Vacinar esse grupo é o que vai, de maneira segura, nos levar a salvar muitas vidas e afastar o risco de colapso que vemos em muitas regiões do Brasil. Há uma proposta para chegarmos a 50% (de vacinados do grupo de risco) em junho”, diz, ao Estado de Minas, o governador piauiense Wellington Dias (PT).

Ele é coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os representantes dos estados da região.

No início deste mês, o Congresso aprovou lei que dá cinco dias de prazo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a análise das vacinas já aprovadas no exterior. O texto, contudo, ainda não foi sancionado por Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, chegou a asseverar que pediria ao Planalto o veto do texto.

Busca por vacina da Sputnik

Por ora, o país pode utilizar, emergencialmente, a vacina do Instituto Butantan, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, e o composto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligado ao consórcio entre a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.



O fórum de governadores pleiteia a liberação da Sputnik V, que em solo brasileiro é representada pela companhia União Química. Os nordestinos, inclusive, assinaram memorando com opção de compra de 50 milhões de exemplares.

Para que o acordo para a aquisição seja concretizado, é preciso saber a quantia garantida pelo governo federal — visto que vacinas excedentes precisam seguir as regras do plano de imunização.

“A gente precisa sair da reunião com a certeza do que vai ser o cronograma de entrega em fevereiro e nos meses seguintes. Assim, garantimos o planejamento para não causar tumulto e, ao mesmo tempo, ter as condições para dizer que os estados estão prontos para ampliar a vacinação com os contratos que têm”, explica Wellington Dias. 

O imunizante da Rússia tem 91,6% de eficácia quando injetado em pessoas com sintomas da virose. Na semana passada, quando foi ao Congresso Nacional, Pazuello assegurou que negocia a importação de 10 milhões de injeções.



Dias acredita, ainda, que o governo pode atuar para agilizar a liberação de outras vacinas, como as produzidas por Moderna, Pfizer e Jansen. Elas compõem o Covax Facility, consórcio montado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Gargalos futuros já preocupam

Há temor, ainda, sobre os reflexos da pandemia para o sistema de saúde. As unidades da federação já cobram a montagem de plano para aliviar as filas de espera por procedimentos ligados a outras doenças, adiados em face da COVID-19. A ideia é que mutirões do tipo sejam postos em prática quando o processo de vacinação estiver em estágio avançado.

Reivindicações dos estados ao Ministério da Saúde

• Divulgação de cronograma detalhado de vacinação, mês a mês (até junho), com datas previstas para a chegada das remessas aos estados;
  
  
• Pagamento imediato de leitos clínicos e de UTIs utilizados por estados e municípios;
  
  
• Requisição administrativa de remédios e insumos faltantes;
  
  
• Sanção da medida provisória que agiliza processo de análise de outras vacinas, como a Sputnik V, pela Anvisa.