O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11/2) que espera que o presidente americano, Joe Biden, mantenha os acordos com o Brasil assinados por Donald Trump, incluindo o de Salvaguardas Tecnológicas (AST) – que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão.



A declaração ocorreu após evento de entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Ainda segundo o chefe do Executivo, 'muda o governo e pouca coisa muda' e que, com a medida, 'todos ganham'.

"O povo americano, eles são realmente voltados para o interesse da sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos pelo governo Biden. Acredito nisso daí porque, afinal de contas, todos nós ganhamos. Não é apenas o americano, é o Brasil também".

A preocupação é de que haja pressão por parte de ONG's e população americana para revisão em meio ao descontentamento com Bolsonaro por conta das políticas de direitos humanos, minorias e meio ambiente.

O presidente completou: "Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar pra frente o Centro de Lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019, com a assinatura, e depois, com o acordo da Câmara, através da Comissão de Relações Exteriores internacional, cujo presidente era o deputado Eduardo Bolsonaro, e agora estamos com uma realidade aqui. Isso aqui realmente nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélites".

Assinatura em Washington

O acordo entre Brasil e Estados Unidos foi assinado em março de 2019 e promulgado em janeiro de 2020 no Brasil. Foi assinado em Washington sob os olhos do presidente Jair Bolsonaro, que estava no palco da Câmara de Comércio Americana no momento da assinatura, feita pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e pelo secretário assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação dos EUA, Christopher Ford.

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara.

Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira.

O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis.