O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em virtude da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus na semana passada.
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O pedido ao STF fez referência ao documento "Relatório parcial de ações - 6 a 16 de janeiro de 2021", em que Pazuello informa que o Ministério da Saúde ficou sabendo da falta de oxigênio no dia 8. Ele havia informado por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de oxigênio apenas em 12 de janeiro, de acordo com o relatório.
A PGR menciona ainda que o MS informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da COVID-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou Augusto Aras.