O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem em mãos duas armas importantes, que devem impor dificuldades a adversários na disputa pela presidência da Câmara: a caneta e o cofre. Basicamente, o presidente da República pode dispor de ministérios, de cargos, de empresas estatais, de conselhos e de emendas parlamentares para dissuadir deputados a votarem no líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), para o comando da casa legislativa, em detrimento do candidato de Rodrigo maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP). Apesar de ter uma arma e não ter medo de usá-la, o presidente, ainda assim, terá que manter a cautela. A tendência é que a eleição seja disputada em fevereiro, e em caso de vitória do adversário seria ruim para Bolsonaro fazer de Rossi um inimigo, como aconteceu com Maia.
Inclusive, porque o MDB poderá se tornar um aliado caso o presidente alcance 2022 com força política para tentar a reeleição. Tirando o primeiro escalão, os cargos a serem distribuídos por Bolsonaro não devem ir diretamente para os deputados, mas para indicados. Há um número grande de vagas de cargos comissionados de direção e assessoramento superior (DAS). São 837 de número 5, os mais importantes, e 1.799 de número quatro (veja arte). Claro que a distribuição das vagas ocorrerá com restrições. Em partes porque não é comum o governo trocar todo o seu quadro e, em partes, porque Bolsonaro ainda terá que atender às alas evangélica, militar e olavista.
Além desses cargos, o site Panorama das Estatais, do próprio governo, aponta que existem 197 empresas estatais que podem servir de atrativo para indicados que ampliem os poderes, a visibilidade e a influência de parlamentares do Centrão, grupo em que Bolsonaro se formou politicamente e ao qual estará atado até o fim do mandato. Para completar, embora o orçamento de 2021 tenha 93,7% da despesa primária como obrigatória e pouco espaço para investimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) e o Banco do Nordeste seguem atrativos.
Movimentação agressiva
Economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco destaca que a totalidade dos 2.636 cargos comissionados são categorias de interesse para negociação. “Além dos cargos de dirigentes de estatais, para os quais políticos fazem indicações, tem os conselhos de administração, fiscal, muitos deles com remunerações muito maiores que muitos salários da administração pública. Isso em termos de cargo de que se pode fazer uso. Costumamos falar sobre emendas parlamentares, que são oficiais. Mas tem as informais. O Orçamento da União não é totalmente detalhado por estados e municípios, tem programas com recursos que podem ser alocados”, elenca o economista.
Para o economista, o ideal é que a disputa se restringisse aos interesses do país. “O presidente não pode tudo, mas pode muito. O mais desejável era que essas injunções políticas não acontecessem. Que os próprios parlamentares escolhessem a presidência com candidatos dispostos a trabalhar com independência e pelas causas e projetos do país, e não do governo. Mas isso é uma utopia. E acabamos no ‘nós contra eles’ incentivado por JB, e vira um vale-tudo”, critica o especialista.
Jogo de xadrez
Para Ricardo Ismael, doutor em ciência política, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a atuação de Bolsonaro levará em conta não só a ambição pelo controle da Câmara, mas a movimentação dos adversários. Isso porque será importante atrair o próximo presidente da Casa, mesmo que seja um parlamentar do grupo de Maia. Baleia tem avançado nos movimentos e demonstra estar algumas jogadas à frente de Lira, embora, até fevereiro, o panorama possa sofrer alterações. Ainda assim, em primeiro momento, a estratégia deve ser a de recuperar espaço. “O Palácio do Planalto, em circunstâncias normais, pode usar a máquina. Fazer distribuição de cargos, ou prometer a partidos que apoiaram Lira o benefício nas reformas ministeriais”, pontua.
“Por outro lado, o Planalto terá que ter cuidado para não ultrapassar um certo limite. Baleia Rossi pode ganhar. E Jair Bolsonaro tem feito acenos para o MDB, conversando com Temer. O próprio Baleia não tem votado contra o governo. Transformá-lo em inimigo, como fez com Maia, não é estratégico. A legenda pode ser parceira para uma eventual candidatura de Bolsonaro à reeleição. O presidente da República pode ter munição, mas dentro de um certo limite, completa Ismael.
O COFRE E A CANETA
Confira as ferramentas de convencimento que o governo federal poderá usar para trazer vantagem ao deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara:
No atacado
O governo tem em mãos...
>> 837 cargos comissionados de direção e assessoramento superior (DAS) de número 5. Valor do salário: R$ 13.623,39
>> E 1.799 cargos DAS de número 4. Valor do salário: R$ 10.373,30
>> O governo tem poder para disponibilizar o comando de 197 empresas estatais e conselhos econômicos
No varejo
Aos partidos que apoiarem Lira, o governo ainda pode…
>> Oferecer ministérios. Embora importantes para a ala ideológica, nomes como Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, das Relações Internacionais, podem ser substituídos
>> E ampliar o espaço com uma reforma ministerial já prevista para agregar os membros do Centrão
>> Outra saída é a liberação de emendas parlamentares oficiais ou informais
Outros atrativos
O governo ainda tem uma série de órgãos que despertam a cobiça de parlamentares. Segue uma pequena lista…
>> Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
>> Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
>> Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
>> Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
>> Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE)
>> Banco do Nordeste