O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Uberaba, no Triângulo Mineiro, entrou com uma ação de impugnação de mandato contra chapa de vereadores do Partido da Mobilização Nacional (PMN). O vereador eleito pelo partido, Paulo César Soares, o China, pode perder o mandato para o Legislativo 2021/2024.
O motivo são suspeitas de fraude em candidatura proporcional feminina, ou seja, o partido pode ter lançado uma candidata apenas para o cumprimento de cota exigida pela Lei Eleitoral.
A investigação teve início após duas candidatas do partido zerarem na eleição ao Legislativo de Uberaba. Helenir Oliveira (DEM) e Renata Sousa (PMN) não receberam nem sequer o próprio voto.
No caso de Helenir, o MPE emitiu parecer pelo arquivamento após ouvir a candidata, que disse que a sua candidatura foi lançada para substituir outra mulher que estava na chapa do PMN, mas que acabou saindo do partido. Por isso, ele não teria tido tempo de fazer campanha.
Por outro lado, a Promotoria Eleitoral, em Uberaba, tenta descobrir por que Renata Sousa, que estava desde o início da eleição na chapa do partido, não fez campanha e se, realmente, ela foi inserida na chapa do PMN apenas para preencher a cota de gênero legal
A ação, no entanto, não interferiu na diplomação de China este mês e também não deve impedir a sua posse no dia 1º de janeiro.
A direção do PMN em Uberaba garantiu que todo o processo de formatação da chapa ocorreu dentro das normas legais.