A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de uma queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ONG acionou o STF por entender que tinha sido alvo de “difamação” do ministro. Isso porque Salles acusou o Greenpeace de ter sido responsável pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.
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Julgamento de Salles por improbidade é suspenso após pedido de vistaServidores do Ibama protestam contra nomeações de militares por SallesTCU questiona nomeações de SallesO ministro também chamou os ativistas da ONG de “ecoterroristas”, “terroristas” e chamou a ONG em si de “Greenpixe”.
Durante a sessão no plenário virtual, a maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lucia. De acordo com ela, os fatos narrados pelo Greenpeace configuram injúria e não difamação.
“A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. É necessário, portanto, que se descreva o fato desonroso atribuído a alguém”, escreveu.
O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria