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Estado de Minas INVESTIGAÇÃO

Polícia investiga desvios de mais de R$ 4 milhões do Bolsa Moradia em Contagem

Um ex-diretor do Bolsa Moradia teria transferido R$ 1 milhão para o próprio filho. Um dos suspeitos de participar do esquema é candidato a prefeito da cidade


28/10/2020 15:06 - atualizado 28/10/2020 18:12

Em 11 de agosto, a Câmara Municipal de Contagem iniciou os trâmites para abertura de CPI para apurar os desvios(foto: Câmara Municipal de Contagem/Divulgação)
Em 11 de agosto, a Câmara Municipal de Contagem iniciou os trâmites para abertura de CPI para apurar os desvios (foto: Câmara Municipal de Contagem/Divulgação)
A operação Aluga-se, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Polícia Civil (PCMG) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumpriu 31 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária em Belo Horizonte e seis municípios da Região Metropolitana – Contagem, Oliveira, Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves.

A suspeita é que o esquema integrava políticos e funcionários públicos. Um deles teria transferido R$ 1 milhão para o próprio filho. 

Três pessoas foram presas e um suspeito deve se entregrar ainda nesta tarde. 

"Como já foi noticiado, a operação teve início por meio de um relatório da Controladoria-Geral do Município. Esse relatório apontou indícios dos desvios dos recursos do benefício Bolsa Moradia", disse o coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça Fabrício José da Fonseca Pinto, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta.

A investigação mira desvios de R$ 4 milhões em recursos públicos do programa Bolsa Moradia de Contagem. O benefício no valor de R$ 700 é pago a famílias com casas afetadas por fenômenos naturais, como deslizamentos de terra, ou obras públicas.

Autoridades afirmam que famílias carentes deixaram de receber o auxilio. "Pessoas carentes que necessitavam do recebimento para pagar o aluguel foram prejudicadas", disse o promotor.

Dinheiro para familiares


Entre os alvos da operação está Ivayr Soalheiro, ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e vereador licenciado de Contagem. Ele concorre à prefeitura do município pelo PDT.

Segundo a PCMG, há indícios de que ele integre uma organização criminosa ao lado de outro vereador. O chefe do grupo seria um ex-diretor do Bolsa Moradia.

De acordo com as autoridades, provas obtidas pelas autoridades mostram que a quadrilha repassava os recursos do auxílio a familiares e pessoas próximas.

O esquema contaria também com a participação de empresas do ramo da construção civil e uma associação beneficente.

"O ex-diretor (do Bolsa Moradia) utilizou do seu acesso exclusivo ao sistema para o pagamento dos benefícios. Ele desviou os recursos para o próprio filho, para empresas com a venda de materiais de construção, para uma organização beneficente da qual ele é o presidente. Ele atuou com outros dois investigados por meio de uma associação criminosa. A associação desviou os recursos públicos para pagamento de moradia de aluguel de pessoas carentes", disse o coordenador-geral do Gaeco.

"Levantamentos indicam o maior desvio identificado foi de R$1 milhão para o filho", complementou o promotor, a respeito do ex-diretor do Bolsa Moradia.

Em coletiva, as autoridades informaram que os policiais fizeram buscas na casa dos suspeitos e empresas envolvidas, além do gabinete do político. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, além das buscas e das prisões realizadas na manhã desta quarta, houve bloqueio de R$ 4.168.183,42 em bens e contas correntes e afastamento dos cargos e funções públicas de quatro pessoas.

Investigações indicam que o ex-diretor foi afastado do cargo em março deste ano. "Ele foi afastado devido indícios das irregularidades (...) e permaneceu com o computador do município. Ele continuou com as transações para pessoas privadas que não integravam o Bolsa Moradia", acrescentou o promotor.

Apenas o nome de Ivayr veio a público a poucos dias da eleição. Ao ser questionado sobre a identidade dos investigados, o promotor informou: "Não vamos divulgar os nomes por razão da legislação em vigor. Os nomes vão ser divulgados com ajuizamento das ações penais".  

A operação mobilizou 114 policiais civis, entre delegados e investigadores, 14 policiais militares e 4 promotores de Justiça.

Os suspeitos podem responder por associação criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e lavagem de dinheiro, cujas penas variam de 2 a 12 anos.

O caso continua sendo investigado.

"Perseguição política"


Procurada pelo Estado de Minas mais cedo, a assessoria do canditato Ivayr Soalheiro alegou que ele não tem envolvimento com as denúncias e é vítima de "perseguição política por estar em segundo lugar nas pesquisas (de intenção de voto) à Prefeitura de Contagem".

"Ivayr está profundamente indignado com a fraude ocorrida no Programa Bolsa Moradia, supostamente realizada por um ex-servidor da sub-secretaria de Habitação da Prefeitura de Contagem, que era autônomo e funcionava em prédio distinto", diz a nota enviada à reportagem.

O texto argumenta que Soalheiro foi um dos primeiros a apoiar a petição para instalação da CPI que investiga os desvios e compreende que os envolvidos devem ser "exemplarmente punidos".

Nesta tarde, ele convocou a imprensa para coletiva de imprensa. Veja vídeo:

 

CPI em Contagem


Em 11 de agosto, a Câmara Municipal de Contagem iniciou os trâmites para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios no Bolsa Moradia.

Na ocasião, a Controladoria-Geral calculava que o rombo aos cofres públicos totalizava R$ 4.045.768,09. Segundo o órgão de monitoramento, os desvios começaram em julho de 2018, mas tiveram ‘ápice’ em março deste ano.

Um servidor, que era encarregado do pagamento do auxílio, foi exonerado pela prefeitura em 5 de maio. De acordo com o Executivo, o auxílio é pago a aproximadamente duas mil famílias por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

(Com informações de Cecília Emiliana)


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