Eleições 2020: Novo terá que mudar programas de televisão em Contagem
Justiça Eleitoral acatou representação de coligação encabeçada por PT, que afirmava que participação do governador no programa de Márcio Bernardino extrapolava limite estabelecido pela legislação
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Gabriel Felice - Especial para o EM
19/10/2020 17:01 - Atualizado em 19/10/2020 17:13
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O candidato do Novo à Prefeitura de Contagem, cidade localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Márcio Bernardino, terá que fazer alterações em seu programa de televisão. A Coligação Contagem Feliz de Novo, que reúne PT, MDB, PSB e PCdoB, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral reclamando que o tempo utilizado pelo governador Romeu Zema no programa do prefeitável do Novo extrapolava o limite permitido pela lei eleitoral.
O juiz Marcus Vinícius do Amaral Daher, da 90ª Zona Eleitoral, verificou os vídeos de campanha nas redes sociais do candidato e deferiu o pedido da coligação. Em sua decisão, o juiz afirmou que a legislação permite que apoiadores da candidatura ocupem um tempo não superior a 25% do total do programa eleitoral.
Ele se baseou no artigo 54 da lei 9.504/97 e no artigo 74 da resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua decisão. “Está clara, portanto, a afronta aos dispositivos supracitados, eis que a fala do apoiador do candidato representado ocupa todo o espaço da propaganda eleitoral”, diz em trecho da sentença.
Também se valendo de duas decisões do TSE, Daher rejeitou que a atitude do partido Novo gerasse ato de inconstitucionalidade. Dessa forma, o magistrado determinou apenas a “suspensão da propaganda eleitoral veiculada pelos representados, objeto destes autos, bem como determinar que o réu se abstenha de ocupar mais de 25% do tempo das suas demais propagandas com a aparição de apoiadores, ficando facultada a adequação ao tempo máximo de participação de apoiadores (25%)”.
Por meio de nota, a assessoria de Márcio Bernardino informou que o Novo tem no governador Romeu Zema o seu “maior exemplo de gestão”. “Em pouco tempo o governador mostrou que é possível fazer mais com menos e que existe, sim, uma nova maneira de se fazer política voltada para o cidadão, e não para partidos. O fato de termos o apoio do governador ressalta o alinhamento de ideias e valores que temos quanto a gestão pública.”
A nota afirma ainda que o partido segue trabalhando, “fazendo uma campanha sem usar nenhum recurso público, diferente dos demais partidos. O pedido de retirada da propaganda eleitoral, feito pelo Partido dos Trabalhadores, reforça o receio que esta nova política oferece”, finaliza o Novo.
Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia Eleições 2020: como votar, datas e horários
O primeiro turno das eleições 2020 será em 15 de novembro e, caso seja necessário no seu município, o segundo turno será realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas eleições, o horário de votação é das 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudanças foram feitas pela Justiça Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o período eleitoral de 2020. Além disso, os eleitores também terão de se adaptar às novas normas para os dias de votação, como a abertura antecipada das seções eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas eleições 2020?
Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas:
No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.
Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.
A justificativa também poderá ser feita no aplicativo e-Título.