Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua do IBGE indica que mais da metade da população brasileira é formada por pessoas se declaram negras. Os números, atualizados em 2019, só mostram que apesar de serem maioria no país, sendo 56,10% da população, pretos e pretas não são representados na política. Isso porque, apenas 27% dos cargos legislativos foram ocupados por eles nas últimas eleições. Um abaixo-assinado com mais de 16 mil nomes tenta corrigir essa situação. Promovido pela Coalizão Negra por Direitos, o abaixo-assinado pede uma mobilização para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desenvolver campanhas publicitárias de estímulo ao voto em candidatos negros.
No texto que acompanha o protesto, a Coalizão aponta a vitória do movimento negro em agosto, quando a Justiça Eleitoral avançou e permitiu, através do TSE, uma divisão proporcional dos recursos de financiamento de campanhas e do tempo eleitoral para canditatos negros e brancos. Apesar disso, a decisão, no entanto, só valerá a partir das eleições de 2022, e a divisão igualitária deverá ser regulamentada por resolução do tribunal.
“Assim como o exemplo das ações existentes no TSE de apoio à representatividade de mulheres na política, que fortalece candidaturas e conscientiza, através de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, sobre a importância da eleição de mulheres para cargos eletivos, necessitamos que seja realizado o mesmo em relação às candidaturas negras”, explica o documento. O objetivo da petição é mudar a baixa representação de pessoas pretas e pardas em cargos eletivos, tendo em vista o fato de que "em uma sociedade democrática todos devem ser representados no parlamento".
NÚMEROS
De acordo com o TSE, o número de candidatos para os postos de prefeito e vereador que se identificam como pretos e pardos é maior do que os autodeclarados brancos. As eleições de 2020 têm 215.030 (39,42%) autodeclarados pardos e 57.013 (10,45%) pretos. Juntos, eles representam 49,87% do total. O registro de candidatos autodeclarados brancos é de 260.574 (47,77%). Segundo o tribunal, o crescimento tem relação com a política de cotas de gêneros e distribuição de verba de campanha e propaganda eleitoral aprovadas pelos tribunais superiores em 2018, para mulheres, e para negros, neste ano.