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Estado de Minas

Exército compra insumo para cloroquina 167% mais caro, diz reportagem

Segundo a CNN Brasil, documentos mostram grande variação de preço em um curto período na aquisição do produto por meio de uma empresa mineira. Ainda segundo emissora, Exército só teria questionado depois da compra


16/09/2020 12:13 - atualizado 16/09/2020 14:21

Não há comprovação científica da eficácia da cloroquina contra a COVID-19(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Não há comprovação científica da eficácia da cloroquina contra a COVID-19 (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)


O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a compra de insumos para a fabricação de cloroquina pelo Exército Brasileiro, segundo reportagem da CNN Brasil. Documentos analisados pela emissora mostram que o laboratório da instituição adquiriu pelo menos dois lotes de um produto importado, por meio de uma empresa de Minas Gerais, com valor 167% mais alto entre um lote e outro. A compra custou R$ 782,4 mil aos cofres públicos.

Segundo a reportagem, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx) fabrica a cloroquina há alguns anos para o tratamento de malária. A medicação entrou em evidência no início da pandemia da COVID-19, divulgada como um tratamento para a doença tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quando pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No entanto, não há comprovação científica da eficácia. Para atender à demanda do Ministério da Saúde, o Exército ampliou a produção. 

O Exército recebeu 300 quilos da base do remédio, o difosfato de cloroquina, por R$ 488 o quilo em março deste ano. O produto foi adquirido com o grupo Sul Minas (empresas Sul Minas Suplementos e Nutrição e Sul Minas Ingredientes). 

No entanto, em maio, a mesma empresa vendeu 600 quilos da substância ao Exército por R$ 1.304 o quilo. À CNN, o proprietário da empresa disse que o aumento do valor ocorreu por três motivos: alta procura pelo produto em todo o mundo, alta do dólar e valorização do frete. 

O aumento foi questionado pelo Exército por escrito à empresa depois da compra ter sido finalizada e passar a ser investigada pelo TCU, em julho. 

Em nota à CNN, o Laboratório do Exército confirmou que não tem acesso às informações sobre o preço pago nas importações da Sul Minas. Ele também diz que as contratações e compras foram feitas com o melhor valor e ampla pesquisa de preços do mercado. O TCU informou que o processo está em fase de construção e que, após essa etapa, a investigação será encaminhada para o relator. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recebeu uma denúncia de uma deputada pedindo que os ministros da Saúde e Defesa sejam responsabilizados pela compra dos insumos e fabricação do medicamento sem comprovação de eficácia. 

O Estado de Minas procurou o Exército sobre o caso e aguarda a resposta.

Por meio de nota, a PGR confirmou que recebeu uma notícia que aborda a questão. “A notícia de fato é um procedimento prévio. Ela é utilizada para colher informações preliminares e deliberar sobre uma eventual instauração de procedimento investigatório. Qualquer pessoa pode apresentar uma NF ao Ministério Público”, explica a Procuradoria-Geral. “O que houve neste caso foi apenas o recebimento de uma representação vinda do STF. Isso ocorre porque investigações cabem ao MPF. Deste modo, quando o tribunal recebe esse tipo de pedido, apenas repassa protocolarmente à PGR. Na Procuradoria-Geral da República a NF será encaminhada à unidade do MPF responsável pelo pela apuração”, detalhou.

O TCU respondeu que o processo está "em fase de instrução pela unidade técnica". Quando encerrada essa etapa, o processo será encaminhado para o relator, ministro Benjamin Zymler. "Nessa fase processual, as peças estão restritas às partes e o TCU não tem informações públicas disponíveis. O processo não possui deliberações."

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia localizado o grupo Sul Minas para falar sobre o assunto.


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