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Estado de Minas TRAGÉDIA DE MARIANA

Secretário de Zema: 'Viramos especialistas em cobrir rombos de Pimentel'

Acordo homologado nesta terça (3) entre governo de MG e Vale prevê indenização de R$ 416 milhões a municípios da Bacia do Rio Doce por tragédia de Mariana, mas não inclui recurso da multa prometida por ex-governador à cidade histórica


04/08/2020 13:38 - atualizado 04/08/2020 18:22

(foto: Gil Leonardi / Imprensa MG)
(foto: Gil Leonardi / Imprensa MG)
Cinco anos após a tragédia de Mariana - causada pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton - 34 municípios da Bacia do Rio Doce atingidos pelo desastre receberão R$ 416 milhões a título de compensação por danos e prejuízos. A verba foi garantida nesta terça-feira (4) em acordo firmado entre o governo de Minas Gerais, a Fundação Renova e o governo do Espírito Santo. 

Maior catástrofe ambiental da história do Brasil, o estouro do dique ocorreu em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na Região Central do estado, resultando em 19 mortes e despejo de 62 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos sobre o ecossistema do Rio Doce. 

Segundo o documento, homologado pela 12ª Vara de Fazenda Federal, as cidades mineiras e capixabas contempladas investirão parte dos recursos - cerca de R$ 188 milhões - em  melhorias de escolas estaduais. O governador Romeu Zema (Novo) estima que 210 instituições serão beneficiadas pelo dinheiro, que será empregado em obras, equipamentos de tecnologia e bibliotecas. 

Outros R$ 140 milhões serão destinados à pavimentação de da LMG 760, rodovia que liga São José do Goiabal, na Região Central de Minas, ao Parque Estadual do Rio Doce, na zona Rural de Marliéria. Mais R$ 75 milhões serão usados na retomada da construção do Hospital Regional de Governador Valadares, no Vale do Aço, paralisada desde 2017. A previsão é de que a obra seja concluída em junho 2022, beneficiando cerca de 700 mil pessoas.

“Procurei, dentro das minhas possibilidades, agilizar as compensações referentes à tragédia de Mariana. (...) Depois de 19 meses à frente do executivo do estado, posso dizer que conseguimos avanços, fazer mais do que nos anos anteriores”, comparou Zema em coletiva virtual concedida nesta tarde. 

Críticas

O pacto assinado hoje, no entanto, não inclui o repasse de R$ 80 milhões relativos à multa aplicada à Samarco para Mariana - verba prometida em 2015 à cidade histórica pelo então governador Fernando Pimentel (PT). A mineradora, até o momento, pagou a metade da quantia, mas a prefeitura de Mariana alega não ter recebido nada. Questionado sobre o andamento das negociações, o Secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, criticou o governo petista e disse que a situação está sob análise. 

“Nosso governo está virando especialista em cobrir e cumprir os rombos do ex-governador Fernando Pimentel. Estamos pagando os impostos dos quais ele se apropriou das prefeituras, os consignados dos funcionários (públicos) e, agora, mais essa promessa que ele fez em Mariana. Primeiro, temos que analisar a situação dessa multa, verificar o que, efetivamente, foi pago. E, após nos reunirmos com a secretaria de Fazenda e com o governador, nossa intenção é fazer por Mariana o mesmo que foi feito em Brumadinho”, afirmou o gestor. 

A crítica foi corroborada pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS). "Pimentel fez esse compromisso na Praça Minas Gerais (Centro de Mariana) lotada. Foi mais uma das peripécias do último governo, que deixou de cumprir vários obrigações. Outro bom exemplo exemplo é o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelo estado, que deve repassar 25% da receita aos municípios)", avaliou Duarte. 

'Mão na massa'

Zema aproveitou a ocasião para anunciar também a pavimentação dos 18 quilômetros restantes da LMG 760 após o Parque Estadual do Rio Doce, trecho que termina em Timóteo. O governador destacou que a empreitada não está prevista no acordo desta terça (3), mas será executada no mesmo embalo, com recursos obtidos junto ao BNDES. "Vamos aproveitar que já estamos com a mão na massa e fazer o trajeto completo", prometeu. 

O presidente da Fundação Renova, André Freitas, mencionou ainda a criação do Distrito Industrial de Rio Doce - outro projeto da agenda integrada de ações compensatórias de Minas e do Espírito Santo. Segundo André, a estrutura de 5,5 mil metros quadrados, com custo de implantação estimado em R$ 12,2 milhões, deve esquentar a economia da região por meio da atração de empresas e geração de empregos em pelo menos cinco municípios - Rio Doce, Dom Silvério, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado e Sem Peixe. 

Ainda de acordo com o dirigente da Renova, até junho deste ano, a fundação liberou R$ 9 bilhões em verbas de reparação e compensação aos danos causados pela tragédia de Mariana à Bacia do Rio Doce. Os recursos devem beneficiar 1,7 milhões de pessoas - população aproximada da região - até o fim de 2022.


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