O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou, nessa terça-feira (17), a militante de extrema direita Sara Fernanda Giromini, que se intitula Sara Winter, por injúria e ameaça, praticados de forma continuada, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em relação ao crime contra a Lei de Segurança Nacional, a representação enviada pelo ministro foi arquivada.
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Lei de Segurança Nacional
Na denúncia, o procurador da República Frederick Lustosa relata que Sara "utilizou-se das redes sociais para atingir a dignidade e o decoro do ministro, ameaçando de causar-lhe mal injusto e grave, com o fim de constrangê-lo". Se condenada, ela pode ser obrigada a pagar R$ 10 mil a Moraes por danos morais.
Lustosa também aponta que a conduta da militante não afrontou a Lei de Segurança Nacional porque não houve lesão real ou potencial ao que é protegido pela lei. A denúncia, segundo o MPF, levou em consideração também "precedentes verificados na Câmara de Coordenação Criminal do órgão". Sobre eventual pedido de prisão preventiva, o procurador disse que não foram verificados requisitos jurídicos que o justificasse nesta investigação.
A reportagem aguarda manifestação da defesa de Sara. Em 4 de junho, sobre as ameaças, o advogado Bertoni Barbosa disse o vídeo feito por Sara foi logo depois de "a casa dela ter sido invadida" pela Polícia Federal.
"Nós sabemos que é o procedimento padrão da Polícia Federal, não vamos criticar a Polícia Federal de modo nenhum. Mas só que ela estava sob forte emoção e foi uma forma de responder ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que foi quem deu a ordem de busca e apreensão", afirmou.
Tochas
No final de maio, três dias depois de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito do inquérito das fake news, Sara organizou um protesto com o grupo em frente ao STF. Com tochas e máscaras, a imagem lembrou a muitos ações do Ku Klux Klan (KKK), organização racista originada nos Estados Unidos que fala em supremacia branca e já cometeu diversos atos violentos contra pretos.
Sobre esse caso, Frederick Lustosa concluiu que a "manifestação está inserida no contexto da liberdade de expressão". Ele destacou atuar de maneira “isenta e desvinculada de qualquer viés ideológico ou político-partidário, muito menos suscetível a qualquer tipo de pressão interna ou externa”.
Na ocasião, o grupo que foi protestar em frente ao STF gritava "careca togado, Alexandre descarado", "ministro, covarde, queremos liberdade", "viemos cobrar, o STF não vai nos calar"e "inconstitucional, Alexandre imoral", sempre como gritos de guerra guiados por Sara Winter.