Auxílio terá mais duas parcelas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil gastou quase R$ 1 trilhão no combate ao coronavírus desde março. A fala foi feita na 34ª reunião do Conselho de Governo, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e os demais chefes de pasta. Guedes afirmou, ainda, que o governo deve liberar mais valores, além das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial, que ele chamou de “uma aterrissagem”, e que, segundo ele, vai culminar na unificação de vários programas sociais e o lançamento do Renda Brasil, uma repaginação do Bolsa-Família.

O ministro da Economia começou a fala fazendo uma explanação do que o governo já gastou com o combate à pandemia. Destacou que, junto ao Congresso, o governo conseguiu, inicialmente R$ 5 bilhões, que estavam destinados à polêmica emenda de relator que aumentava o controle do Congresso sobre a verba do Executivo, e que, na sequência, conseguiu outros R$ 200 bilhões em redução de compulsório com o Banco Central. A medida aumenta a liquidez do sistema financeiro nacional. “Ali começou uma grande escalada. A Caixa Econômica anunciou uma linha de crédito de R$ 100 bilhões, o BNDES, de R$ 50 bilhões. São R$ 350 bihões nas primeiras semanas”, afirmou

“Imediatamente, voltamos a atenção para idosos e vulneráveis. Foram R$ 150 bilhões em antecipação de benefício a pensionista e aposentados e de diferimento de recolhimento de Simples e FGTS para pequenas empresas. O Supremo e o Congresso abriram espaço constitucional com os gastos. O presidente lançou o Nenhum brasileiro fica para trás, também chamado de auxílio emergencial. Foram R$ 150 bilhões para os invisíveis, mais vulneráveis. Se fosse para ficar em casa, como iam comer? Seguidos logos depois de outras transferências que ajudaram a preservar 10 milhões de empregos”, elencou.

“Com esses R$ 150 bi de um lado, o auxílio emergencial, e R$ 50 bi de manutenção, chegamos a R$ 700 bi para salvar vidas e preservar empregos. Até esse momento, já éramos o país emergente com maior volume de gastos para combate ao coronavírus. Gastamos duas vezes a média dos países emergentes, 10% acima da média dos países avançados, enquanto diziam que não fazíamos nada”, alfinetou. “Imediatamente após, fizemos articulação com estados e municípios. Já tínhamos mandado R$ 50 bi. Sendo R$ 10 bi de transferência fundo a fundo. Depois, R$ 2 bi para o Sistema Único de Assistência Social. Nossa receita caiu, mas garantimos a mesma diferença para estados e municípios. Mais R$ 26 bi”, calculou.

De acordo com o ministro da Economia, o governo gastou outros R$ 20 bi de securitização, além de incluir 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família em 24 horas. “Preferimos errar pelo excesso. Mesmo depois de termos concedido (auxílio aos estados e municípios), demos mais R$ 60 bihões, e rolagem automática de dívida com bancos públicos, e outras medidas como facilitar negociação de recolhimento da Previdência, o que totalizou quase R$ 180 bilhões. “As primeiras reduções de compulsório, aumentamos o crédito, os bancos privados estavam expandindo até mais que bancos públicos, o que não é aceitável. E fizemos reparos aos programas de crédito e aumentamos muito o crédito”, garantiu.

“Os próximos passos: por dois meses, vamos estender o auxílio emergencial. Estávamos a R$ 600, vamos começar uma aterrizagem. Com unificação de vários programas sociais e lançamento do Renda Brasil, pois aprendemos que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis, que merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar o Programa Verde e Amarelo que o presidente, durante a campanha disse, que há regime com muitos direitos e poucos empregos. Temos 40 milhões de brasileiros nas ruas sem carteira. Só que agora sabemos quem são. E vamos formalizá-los. O primeiro passo, lançar a camada de proteção com auxílio emergencial por dois meses”, planejou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso pode cortar salários de servidores, de forma temporária, para estender o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a informais durante a crise do novo coronavírus. A medida, no entanto, precisaria ser tomada por todos os poderes, não apenas pelo Legislativo, disse o deputado, ontem, após provocação do presidente Jair Bolsonaro. Cabe ao Congresso decidir se reduz ou não o valor para R$ 300. O governo propôs R$ 200 de auxílio, no início da pandemia, mas os parlamentares ampliaram para os R$ 600 pagos atualmente. O mesmo pode ser feito na ampliação.

Ao ser questionado sobre a prorrogação do auxílio, Bolsonaro sugeriu, mais cedo, que os parlamentares tirem do próprio bolso o dinheiro necessário, embora ele mesmo não tenha proposto nenhuma redução de gastos por parte do governo federal. Maia disse apoiar a ideia, desde que Executivo e Judiciário também contribuam. “Se todos os poderes topassem cortar um valor, tenho certeza de que o Parlamento vai participar e defender. Não vejo nenhum problema”, afirmou, em coletiva de imprensa.

O deputado lembrou que o valor que a Câmara e o Senado conseguiriam economizar não seria suficiente para arcar com a prorrogação do auxílio, que pode custar até R$ 100 bilhões em dois meses, se for aprovada. O Congresso gasta com salário de servidores, incluindo os parlamentares, R$ 5 bilhões por ano, apontou Maia. Já o Executivo tem uma despesa anual de R$ 170 bilhões com funcionalismo público. Judiciário e o Ministério Público da União, de R$ 25 bilhões.

nquanto isso...

Os brasileiros que precisam do auxílio emergencial para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, mas ainda não conseguiram pedir o benefício por falta de acesso à internet agora podem fazer essa solicitação através dos Correios. Esse atendimento começou ontem nas agências dos Correios e é gratuito. “Há uma porção importante da sociedade brasileira que é ainda mais vulnerável e que precisa de ajuda para fazer o cadastramento, contestar uma informação. Então, esse convênio é importante porque os Correios têm uma vasta capilaridade em todas as cidades brasileiras”, explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Segundo os Correios, os brasileiros poderão fazer a solicitação no auxílio emergencial e também acompanhar a análise do seu pedido com a ajuda dos funcionários.