O procurador da República João Paulo Lordelo, delegado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR), no Distrito Federal, um pedido de investigação contra um manifestante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que atacou uma enfermeira durante a manifestação realizada no dia 1º de maio, na capital. A profissional de saúde participava de um ato pacífico de sua classe, a favor do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, quando foi atacada.
A PRG fez uma consulta em seus bancos de dados e a partir das imagens disponíveis identificou Renan da Silva Sena como o agressor. O manifestante reside no Distrito Federal. A pesquisa também mostrou que ele apresentou protesto contra o STF com expressões ofensivas à Corte em outra ocasião.
A apuração do caso é de competência do Ministério Público Federal na primeira instância, porque é solicitada com base na Lei de Segurança Nacional. A agressão ocorrida pode levar à tipificação dos crimes previstos na Lei 7.170/1983, a Lei de Segurança Nacional.
O agressor pode responder por promover ações violentas ou ilegais para alteração da ordem política ou social, discriminação racial, ou de luta pela violência entre as classes sociais. A pena é de detenção de 1 a 4 anos, conforme previsto no artigo 22 da lei.
O engenheiro eletricista foi um dos líderes da manifestação de domingo (3), em Brasília, que pedia a destituição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a expulsão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Renan era, até segunda-feira (4), funcionário tercerizado do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
*Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.