Jornal Estado de Minas

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Em sessão remota, Senado aprova ajuda emergencial a estados e municípios

Em sessão remota feita na noite deste sábado (2), o Senado Federal aprovou uma ajuda emergencial financeira a estados e municípios em função da pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado por 79 votos a um. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o único parlamentar a votar contra.




O texto agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados, por onde já havia passado e precisará retornar por ter alterações no projeto. Se tiver parecer favorável, segue para sanção presidencial. 

O projeto visa apoiar estados e municípios neste período de pandemia, por causa da queda brusca na arrecadação. Aqueles que aderirem ao projeto, vão ter que congelar o salário dos servidores públicos até o fim de 2021. Apenas profissionais municipais das áreas da saúde e de segurança pública, além de civis e militares dos estados e do Distrito Federal, bem como integrantes das Forças Armadas que estejam na linha de frente do combate à COVID-19 poderão receber reajuste.

O custo previsto aos cofres da União é de R$ 120 bilhões.

Veja como será a distribuição do dinheiro

  • R$ 60 bilhões de repasses da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus;
  • Dos R$ 60 bilhões, R$ 10 bilhões terão que ir para a saúde e assistência social - sendo R$ 7 bilhões aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios (de acordo com o tamanho da população)
  • R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa;
  • R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais.