Brasília - O presidente Jair Bolsonaro fez novo pronunciamento em rede nacional de rádio e TV ontem. Mesmo reafirmando suas posições sobre a flexibilização do isolamento social para a volta ao trabalho, o embate com governadores e a defesa do uso de cloroquina para combater o coronavírus, o presidente voltou a adotar um tom moderado ao dizer que o Brasil “é um todo” e, pela primeira vez, se solidarizou com as vítimas da doença no país.
Até agora, Bolsonaro havia feito pronunciamentos sintonizados com seus apoiadores. “Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver: o vírus e os empregos. Os mais humildes não podem deixar de se locomover”, disse o presidente, ao defender o retorno das pessoas ao trabalho. Em seguida, defendeu o uso da hidroxicloroquina no tratamento de COVID-10 citando pacientes do médico cardiologista Roberto Kalil.
Estados têm autonomia
Apesar da nova crítica aos governadores, Bolsonaro sofreu derrota no Supremo Tribunal Federal ontem à noite. O ministro Alexandre de Moraes decidiu que os governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social.
Segundo o magistrado, o governo federal não pode "afastar unilateralmente" as decisões de governadores sobre as medidas de restrição de circulação adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. Morais afirmou também que a decisão vale "independentemente" de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário.
Moraes decidiu na ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil pede para o STF obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde. O ministro foi na linha da decisão do ministro Marco Aurélio, de março, em outra ação. Segundo ele, os entes da federação têm competência concorrente nesta área, isto é, a decisão de um não pode sobrepor a do outro.
O magistrado ressaltou ainda a que é "inequívoco" que pode ocorrer eventual conflito federativo e classificou como "importantes" as medidas que estados vêm adotando. Segundo ele, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição do comércio, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS.
A Advocacia-Geral da União afirmou que o Executivo tem seguido todas as orientações da OMS. Bolsonaro, no entanto, critica o isolamento e defende o isolamento vertical, só para pessoas em situação de risco. A decisão é mais uma sinalização de que o STF está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar o isolamento.