Jornal Estado de Minas
POLÍTICA

Em sessão remota, Assembleia de Minas vota calamidade pública nesta quarta

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará nesta quarta-feira a primeira sessão remota da história do Parlamento mineiro. A medida é somente uma das adotadas pela Casa para tentar conter o avanço do novo coronavírus no estado e no Brasil. Na reunião desta tarde, o Legislativo aprovará o decreto de calamidade pública do governo estadual.



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Somente um dos 77 deputados estaduais estará no plenário da Casa: Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia. Os demais vão se conectar ao sistema de videoconferência, quando o encontro terá início, às 14h. O funcionamento das votações será semelhante ao do método presencial, com leitura de relatório e encaminhamento e declaração de voto. Na última segunda e nessa terça, dois testes foram feitos a fim de aperfeiçoar o novo sistema.

“Não restam dúvidas, em vista do panorama mundial, de que há razões suficientes para o reconhecimento da pandemia internacional do coronavírus como uma situação anormal, passível de enquadramento no estado de calamidade pública”, disse o deputado Hely Tarquínio (PV), relator do decreto governamental.

O Decreto 47.891 do governo de Minas Gerais, anunciado na última sexta-feira devido à pandemia da COVID-19, que reconhece calamidade pública e estabelece medidas para enfrentar a doença, será apenas uma das matérias a serem votadas. O coronavírus é considerado pela Casa assunto primordial e tem prioridade sobre os demais textos.


 
Outros projetos de lei poderão ser votados nesta tarde. Alguns textos tratam da isenção da cobrança de tarifas das contas de água e energia elétrica, além do impedimento do corte desses serviços em meio ao cenário de pandemia e isolamento social.
 
Somente um dos deputados estaduais mineiros está isolado com sintomas da COVID-19: Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que fará o teste na quinta-feira. Outros dois estão reclusos por recomendação de médicos: Doorgal Andrada (Patriotas) e Laura Serrano (Novo), que teve contato com uma pessoa infectada com coronavírus. Apesar disso, a presença de algum deles na sessão remota pode se confirmar.
 
A diminuição de três para uma reunião ordinárias por semana foi uma das primeiras medidas da Casa para tentar conter o avanço da COVID-19. A Assembleia também está isolada, sem a presença de populares e com o fluxo mínimo de funcionários e assessores. O Parlamento também já havia dispensado a presença de parlamentares acima dos 60 anos.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na tarde dessa terça-feira, 46 pessoas morreram no Brasil por causa do coronavírus. Já os casos confirmados da COVID-19 no país chegam a 2.201 (130 em Minas Gerais).