O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, disse que o prazo para o governo resolver o acúmulo de pedidos na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é outubro, "mas há possibilidade de antecipar se houver jato de impulsão na solução do problema”, segundo o ministro. Em entrevista à rádio CBN na manhã de ontem, Heleno defendeu que a decisão de utilizar militares da reserva para diminuir a fila e a saída do ex-presidente do INSS Renato Vieira são amostras da preocupação do governo com a situação da seguridade social.
Sobre o uso de militares, Heleno ainda afirmou que não haverá maiores problemas em sua aplicação. “Há medidas burocráticas que podem ser facilmente aprendidas”, disse o ministro, que ponderou que chamar novos servidores públicos para atuar no INSS contraria a intenção do ministério da Economia de reduzir o número de concursados. Para ele, os funcionários públicos do INSS precisam de “estímulo à liderança para resolver o problema'.
Ontem, o Ministério da Economia formalizou, no Diário Oficial da União (DOU) a troca do comando do INSS anunciada na terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Leonardo Rolim, que era secretário de Previdência, será o novo presidente o órgão, no lugar de Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo diante da crise de atendimento à população no Instituto.
Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão com a análise atrasada. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal. Na mesma coletiva que anunciou a mudança dos titulares do INSS, Marinho detalhou uma nova estratégia para tentar reduzir a enorme fila de espera por benefícios. A ação inclui a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados, como vinha alertando o Tribunal de Contas da União (TCU).
A contração de civis se junta a de militares da reserva, anunciada antes, para aumentar o efetivo de servidores no INSS para resolver o problema. A expectativa é que ao todo sejam contratadas até 7 mil pessoas, entre militares e civis.
Bolsa-Família
O Ministério da Cidadania ainda não tem previsão de quando serão atendidas as 494.229 famílias que, apesar de habilitadas para o Bolsa-Família, estão na fila para receber os benefícios. O problema deve atingir, principalmente, a região Nordeste, onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem 57% das pessoas em situação de extrema pobreza no país. Consultado pelo Estado de Minas ontem, o ministério preferiu apontar problemas ocorridos durante os governos petistas – o último deles terminou em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff.
"O programa apresentou, em 2019, uma média nacional de 494.229 famílias inscritas no Cadastro Único e habilitadas para entrar no Programa. Importante ressaltar que o Bolsa-Família apresentou, durante todo o governo do PT, fila de espera para entrada no programa", disse a pasta, por meio de nota. "Em 2017, se iniciou o processo de zerar a fila, garantido a entrada de famílias em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos no Cadastro Único", diz outro trecho do comunicado.