Nova Délhi – O presidente Jair Bolsonaro contou que as mudanças que ele sugeriu para serem feitas na reforma administrativa estão sendo feitas. “Eu peguei a reforma feita pelo Paulo Guedes (ministro da Economia), estudamos e propusemos algumas alterações. E elas, não é porque eu sou o presidente não, mas elas estão sendo atendidas”, disse Bolsonaro a jornalistas, ontem em Nova Délhi, após participar da abertura do seminário “India-Brazil Business Forum”.
Em meio às polêmicas sobre a abrangência da reforma administrativa e se haverá limitação no impacto das mudanças estruturais no quadro de pessoal, Bolsonaro fez questão de reafirmar que as mudanças vão valer apenas para os novos servidores. Segundo ele, “esse é o principal ponto da reforma”. De acordo com o presidente, as mudanças serão “brevemente anunciadas”.
O presidente evitou dar detalhes sobre a proposta que o governo deverá enviar ao Congresso em fevereiro. Contudo, ele fez questão de destacar que pretende combater a guerra de informação e evitar novos “ruídos no Brasil”. “Quero mostrar que as mudanças que estão sendo propostas são para quem entrar no serviço público daqui para frente”.
A folha de pessoal é uma das maiores despesas obrigatórias da União depois da reforma da Previdência e respondem por mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, esse gasto tem registrado crescimento acima da inflação, ou seja, aumento real nos salários dos servidores durante a recessão, enquanto a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada perderam emprego ou sofreram redução em suas respectivas rendas familiares.
Esse aumento desordenado nesse gasto foi um dos fatores para o rombo das contas públicas, principalmente dos estados, cuja maioria não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e gasta com a folha mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Não à toa, especialistas são unânimes em afirmar que a reforma da Previdência não é suficiente para equilibrar as contas públicas. Elas estão no vermelho desde 2014 e tudo indica que só voltarão ao azul depois do fim do mandato de Bolsonaro. Logo, se o governo não fizer uma reforma estrutural mais abrangente, principalmente, atingindo as categorias com salários mais elevados e que acabam tendo remunerações acima do teto de gastos, devido aos penduricalhos, a reforma não será eficiente.
No domingo, o presidente disse que a reforma administrativa está “praticamente pronta” e que ele não vê problema algum de ela ser encaminhada para o Congresso junto com a reforma tributária. O chefe do Executivo reconheceu que é preciso que essas duas propostas andem de forma acelerada no primeiro semestre devido às eleições municipais. Em ano eleitoral, o Congresso fica proibido de aprovar mudanças na Constituição a partir de junho.
Retorno
O presidente Jair Bolsonaro teve agenda oficial ontem em Nova Déli, na Índia. A Índia está 8 horas e 30 minutos à frente do horário de Brasília. Pela manhã , o presidente da República tomou café da manhã com empresários indianos. Em seguida, Jair Bolsonaro participou da sessão de abertura do seminário empresarial Brasil-Índia. Jair Bolsonaro também visitou o Taj Mahal e em seguida embarcou de volta ao Brasil. O avião do presidente da República faria escala em Nairóbi, no Quênia. A chegada do presidente ao Brasil está prevista para hoje.
Durante a viagem, o presidente assinou 15 acordos bilaterais em diversas aréas com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.
''Quero mostrar que as mudanças que estão sendo propostas são para quem entrar no serviço público daqui para frente''
Jair Bolsonaro, presidente
Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração. Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.
Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.