O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), que comandará o Conselho da Amazônia, afirmou na tarde desta quinta-feira (23) que o governo estuda utilizar um decreto de 2008 que criou a Guarda Nacional Ambiental para criar a Força Nacional Ambiental.
O Conselho da Amazônia, foi criado na terça-feira e será um grupo de trabalho específico para coordenar as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Existe já um decreto, de 2008, que criou uma Guarda Nacional Ambiental, que nunca foi implementada. A gente tem que estudar melhor essas coisas todas”, justificou. Segundo o presidente em exercício, a responsabilidade sobre o efetivo será do Ministério da Justiça e Segurança, assim como ocorre com a Força Nacional de Segurança.
“O presidente me deu uma tarefa pela finalidade. Estamos estudando os aspectos, o que a gente chama na linguagem militar de ‘análise da missão’. Tenho que ver quais são as ações a realizar, quais são as sequências dessas ações para que a gente pegue e faça um decreto correto e, ao mesmo tempo, eu possa emitir uma diretriz para os ministérios que irão compor esse conselho”, declarou.
Mourão explicou que o Conselho será integrado por representantes dos Ministérios e que não gerará custos adicionais, a menos que seja necessário criar um centro integrado de comando. “O conselho vai ser integrado pelos representantes dos Ministérios. Vamos colocar assim: estrutura de apoio eu uso a minha da vice-presidência. O que pode ocorrer de custo, por exemplo, é se a gente quiser criar um centro integrado de comando e controle que hoje nós não temos. Aí pode ter algum custo envolvido e a gente tem que ver se o orçamento tem algum espaço para isso”, completou.
Mourão afirmou ainda que considerada “infima” a porcentagem de alunos prejudicados pelo erro na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele emendou, no entanto, que compete ao Ministério da Educação "corrigir" o erro. Cerca de 6 mil estudantes foram afetados na correção da prova. “Se colocar em termos de porcentagem é ínfimo, mas de qualquer jeito são 6 mil pessoas que se sentiram prejudicadas. Então compete a nós, por meio do Ministério da Educação, mais precisamente do Inep, corrigir isso aí”, apontou.
Momentos antes de embarcar para a Índia na manhã de ontem, Bolsonaro optou por não entrar em detalhes sobre o ocorrido nos exames. "Fala com o ministro lá. Fala com o ministro, ele é a melhor pessoa para te informar sobre isso aí”, disse referindo-se ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. A equipe técnica identificou que se tratava de inconsistência na transmissão de dados que a gráfica envia ao Inep para processamento das notas. A ocorrência gerou inexatidão na associação entre o participante e a cor da prova, causando impacto na média.