Risco de colisão na segurança

Brasília – O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve sofrer uma baixa desconcertante caso o presidente Jair Bolsonaro continue com os planos de recriar o Ministério da Segurança Pública. O projeto do governo de dividir o Ministério da Justiça em duas pastas, como ocorria no governo do presidente Michel Temer, deve seguir uma estrutura parecida com a que era aplicada em 2018. A intenção é que a Polícia Federal saia do comando de Moro e fique na estrutura do novo ministério. Uma fonte ligada ao governo, ouvida pela reportagem, afirmou que a alteração deve ser realizada via medida provisória. O ex-deputado Alberto Fraga (DEM) é o mais cotado para o cargo. O primeiro passo, em relação às mudanças, seria a troca de comando na PF, avaliada para ocorrer até o carnaval, e colocar no cargo um nome indicado por Fraga.

Na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, Jair Bolsonaro confirmou que a proposta está em estudo. "Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Pública, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir", argumentou o presidente.

Bolsonaro recebeu o pedido para recriar o Ministério da Segurança Pública por meio de secretários de segurança pública dos estados. A avaliação deles é de que o ministro Sérgio Moro está focado em mudar a legislação e tem deixado a desejar na criação de políticas, no âmbito do Executivo, para combater a criminalidade e dar suporte às forças policiais a nível estadual e municipal, além de não responder aos pedidos de encontro por parte dos representantes da segurança nos governos dos estados.

“A separação dos ministérios via medida provisória é mais célere e incentiva o Congresso a aprovar a medida, principalmente depois de entrar em prática”, informou uma fonte. Além disso, a criação de outra pasta colocaria em lados opostos Moro e Fraga, fazendo com que o presidente Jair Bolsonaro saísse dos holofotes que podem prejudicar a imagem dele entre os eleitores.

A substituição do atual diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, seria uma demonstração de autoridade do presidente. A reportagem apurou que a cúpula da corporação não foi avisada das intenções do chefe do Executivo. O ministro Sérgio Moro também não foi consultado previamente e é categoricamente contra. Procurado pela imprensa, Moro preferiu manter o silêncio sobre o assunto. A intenção é que a eventual mudança de ministério não gere reações na direção da corporação.

Embate Apesar de negar, Bolsonaro articulou pessoalmente a separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas, conforme informaram interlocutores no Palácio do Planalto. O governo avalia que deve haver um embate entre Moro e Fraga pelas atribuições de cada ministério. A notícia foi recebida por Moro com revolta, principalmente por conta da quebra da promessa de total autonomia prometida quando ele foi chamado para integrar o governo e deixou para trás 22 anos de magistratura.

O chefe do Executivo compartilhou nas redes sociais uma carta escrita pelo general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral da Presidência. No documento, o militar defende o chefe. “A proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública não é do Presidente Jair Bolsonaro, e sim da maioria dos Secretários de Segurança Estaduais, que estiveram em Brasília; neste 22 de janeiro”, afirma Heleno no texto. Ele continua, em tom mais ríspido, ressaltando a autoridade do chefe do Executivo. “O que alguns não entendem é que o Presidente é o capitão do time, ele escalou seus 22 ministros. As decisões são tomadas, ouvindo os ministros, mas cabe a ele, como Comandante, dar a palavra final, mesmo que isso contrarie alguns dos seus assessores ou eleitores”, completa o texto.