A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro a assumir a chefia da Secretaria Especial de Cultura, vaga que era ocupada até ontem por Roberto Alvim. Ela vai decidir se assumirá o cargo até hoje. Conhecida por defender posições políticas de direita, Regina Duarte apoiou publicamente a candidatura de Bolsonaro em 2018. Nos últimos anos, ela se engajou em defesa de pautas conservadoras e entrou em discussões com artistas que defendem partidos de esquerda.
O convite foi confirmado pela atriz. “O presidente me ligou. Eu fiquei muito surpresa, porque ainda estava digerindo todas as coisas que causaram o afastamento dele (Roberto Alvim). Eu falei para o presidente 'Desculpa, presidente, mas não estou preparada para isso'. E ele disse: 'Então se prepare, porque eu quero você'", relatou a veterana de 72 anos, com inúmeras novelas no currículo, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan.
No fim do ano passado, a atriz usou suas redes sociais para criticar o então secretário especial de Cultura Roberto Alvim. “Quem me conhece sabe que, seu eu pudesse opinar, teria sugerido outro perfil. Alguém com mais experiência em gestão pública e mais agregadora da classe artística”, disse ela. Em 2002, a participação de Regina Duarte em uma propaganda do candidato José Serra (PSDB) teve grande repercussão. Ela afirmou que tinha medo que o PT e o ex-presidente Lula chegassem ao poder e mencionava um suposto retrocesso econômico para o país.
Em 2019, em entrevista ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo, a atriz criticou o radicalismo do PT. “Em 2002 fui chamada de terrorista e hoje sou chamada de fascista, olha que intolerância”, disse Duarte. No ano passado, ela já havia sido chamada para participar do governo, mas não aceitou.
Interino Enquanto o governo federal pensa na substituição de Roberto Alvim como secretário especial da Cultura, o hoje secretário-adjunto da Cultura, José Paulo Soares Martins, deve permanecer interinamente na chefia da pasta. Ontem, Alvim foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro em razão de um vídeo no qual ele faz discurso parecido ao do ministro da Propaganda na Alemanha Nazista, Joseph Goebbles.
Esta não é a primeira vez que José Paulo Martins fica no comando da Secretaria Especial da Cultura. Entre agosto e novembro de 2019, ele permaneceu temporariamente no posto até a nomeação de Alvim. Antes, o cargo era de Henrique Pires, que acabou demitido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, quando a secretaria ainda permanecia ao Ministério da Cidadania (hoje, a Cultura é subordinada ao Ministério do Turismo).
Na página oficial da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Martins é classificado como administrador com mais de 47 anos de carreira na iniciativa privada. De acordo com o órgão, ele foi diretor e conselheiro de diversas organizações empresariais, sociais e culturais, entre elas o Movimento Brasil Competitivo, o Instituto Gerdau, as Fundações Iberê Camargo, Bienal de Artes do Mercosul, o Movimento Todos Pela Educação e o Movimento Brasil Competitivo.
Antes de atuar na Secretaria Especial da Cultura, ele integrou o Ministério da Cultura, de junho de 2016 a dezembro de 2018, onde conduziu a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). José Paulo Martins também participou da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), no período 2015-2016, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a Secretaria Especial da Cultura, o secretário interino “considera a cultura um dos principais eixos de desenvolvimento social e econômico do Brasil”.
Especialista diz que fala fere Segurança Nacional
Renato Souza
A demissão do então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, por copiar o discurso do ministro Joseph Goebbels, um dos idealizadores do nazismo, pode ser o começo das consequências relacionadas ao caso. Apologia ao nazismo é crime no Brasil, mesmo no caso de pessoas que não integram o poder público. No entanto, quando propaganda ao regime mortal idealizado por Adolf Hitler parte de um agente do Estado, o caso ganha gravidade ainda maior. No campo político, os prejuízos ocorrem no âmbito do Congresso, pois o Executivo alcança indisposição dos parlamentares. Além disso, a repercussão internacional prejudica a imagem do país no exterior.
Mas além do impacto no meio político e histórico, o caso pode gerar reações jurídicas. A professora Vera Chemim, especialista em direito constitucional pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirma que o caso pode ser enquadrado na lei que pune atentados contra a segurança nacional. “A demissão do secretário de Cultura foi uma punição relativamente leve diante da conduta de apologia ao nazismo que poderia ser enquadrada no Inciso I, do artigo 22, da Lei de Segurança Nacional. Mesmo que indiretamente, o secretário fez uma propaganda em público, de um processo ilegal e violento que poderia ser interpretado do ponto de vista jurídico-constitucional, como uma forma sutil de alteração da ordem política ou social, conforme prevê aquele dispositivo legal que vai ao encontro do artigo 1º, da Constituição Federal de 1988, o qual dispõe expressamente que vivemos em um Estado Democrático de Direito e que não pode ser ameaçado sequer, por uma alusão infeliz e estúpida ao nazismo”, afirma.
De acordo com Vera, se tivesse partido de um ministro, a situação seria ainda maior. “Só não poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade porque não se trata de um Ministro de Estado", completou. O artigo 22 da lei 7.170/83 prevê prisão de um a quatro anos para quem “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; de guerra” e de outros crimes.
O Psol informou que vai representar contra o ex-secretário na Procuradoria Geral da República (PGR) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também promete fazer uma notícia-crime sobre o caso ao MPF. As ações podem ser apresentadas mesmo com ele fora do cargo.
Vídeo repercute no mundo
O vídeo em que Roberto Alvim emula um discurso de Joseph Goebbels, ministro de propaganda da Alemanha nazista, repercutiu na imprensa ao redor do mundo. Após a enxurrada de críticas, o presidente Jair Bolsonaro demitiu Alvim do posto de secretário Especial da Cultura. Segundo o The New York Times, a reação ao vídeo foi o mais recente caso “em um debate mais amplo sobre liberdade de expressão e cultura na era Bolsonaro”. “O presidente fez sua campanha prometendo uma correção de curso após uma era de líderes de esquerda, que ele acusa de terem tentado impor o “marxismo cultural”. Críticos dizem que ele e seus aliados estão abordando de forma dogmática as artes, o sistema público de educação e os direitos sexuais e reprodutivos”, afirma a reportagem.
O “Washington Post” definiu Alvim como “um dos maiores militantes da guerra cultural no governo Bolsonaro” e lembrou que o ex-secretário havia comparado a esquerda a “baratas”. “De novo, foram levantadas perguntas sobre as tendências autoritárias de um governo cujos principais dirigentes alardearam publicamente a ideia de rescindir direitos, criticaram a democracia, lamentaram o colapso da ditadura militar e ameaçaram a imprensa”, avaliou o jornal americano.
O jornal britânico “The Guardian” também descreveu Alvim como um aliado do governo Bolsonaro na “guerra cultural”, e lembrou que a mesma ala já promoveu ataques a pautas como as mudanças climáticas e o feminismo. O jornal mencionou o silêncio do presidente brasileiro nas redes sociais. “Normalmente tuiteiros espontâneos, o presidente admirador de Trump e seus filhos políticos ainda não comentaram o assunto. Ao invés disso, Bolsonaro publicou um vídeo de si mesmo num jet-ski, sendo recebido por fãs”. As emissoras de TV BBC e CNN também reportaram o caso, e citaram como respostas contrárias ao vídeo a reação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e da Confederação Israelita do Brasil.
Especialistas Para o brasilianista Brian Winter, editor-chefe da publicação America's Quarterly, o episódio é um novo arranhão na forma como o país é visto no exterior. “É mais um gol contra na imagem internacional do Brasil e mais um incidente negativo depois da polêmica em torno da Amazônia (em referência ao recorde de queimadas e sua repercussão mundial) no ano passado e o tuíte de carnaval do presidente (quando, no Carnaval de 2019, Bolsonaro postou um vídeo pornográfico e depois tuitou a pergunta a respeito de 'golden shower')”, disse Winter à BBC News Brasil.
“A maior parte do soft power do Brasil se queimou no ano passado com a crise ambiental”, prossegue Winter, em referência ao termo usado para falar da capacidade de persuasão de um país por seus valores políticos e culturais, sem uso da força. "Mas em um mundo tão politizado e com as redes sociais, um incidente como esse (do vídeo) vai se desenrolar."
O também brasilianista Mark Langevin, do centro de estudos Brazil Works, nos EUA, concorda que o impacto externo é inferior ao das queimadas amazônicas, mas "acho que pode afetar a percepção do Brasil e do governo no mundo, na medida em que as pessoas informadas comecem a entender de Bolsonaro com esses elementos de extrema direita, fascistas", opina.
Entidades Entidades israelitas repudiaram, ontem, o vídeo gravado pelo ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim. Em nota, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) disse que “considera inaceitável o uso de discurso nazista pelo secretário da Cultura do governo Bolsonaro”. O texto destaca que a visão de cultura do secretário do presidente da República “deve ser combatida e contida”. O comunicado oficial lembra, ainda, que Goebbels foi um dos principais líderes do regime nazifascista, que usou táticas de propaganda e cultura "para deturpar corações e mentes dos alemães e dos aliados nazistas a ponto de cometerem o Holocausto".
A Associação Cultural Israelita de Brasília (Acib) também se manifestou. Em comunicado, a instituição disse que o discurso era uma “afronta” não só para a comunidade judaica, "mas à diversidade cultural que caracteriza o nosso país". A nota também disse apoiar a exoneração do secretário do cargo. A Embaixada da Alemanha no Brasil também criticou o ex-secretário e disse que o nazismo foi “capítulo sombrio” na história.