O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, Robson de Oliveira Fonzar, foi dispensado do cargo ontem. Investigado pela corregedoria do órgão por uso da máquina pública para fins político eleitorais, Fonzar estava afastado do comando da superintendência mineira desde o final do ano passado. A dispensa oficial, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pela ministra da Agricultura, Teresa Cristina (DEM) – pasta à qual o Incra é subordinado.
Robson Fonzar estava no cargo desde 2016 e já havia passado pelas superintendências do Pará e do Mato Grosso. Ele é investigado por fazer campanha política para o deputado Zé Silva (SD), seu padrinho político, durante atos oficiais do Incra para distribuição de tratores e títulos de assentamentos de terra.
Em dezembro, reportagem do Estado de Minas mostrou que 14 tratores e 22 grades e carretas agrícolas comprados pelo Incra para atender assentamentos rurais em municípios mineiros estão parados no pátio do órgão desde 2018. Por meio de uma emenda parlamentar do deputado Zé Silva, foram comprados, ao custo de R$ 2,5 milhões, 25 tratores, grades e carretas agrícolas destinadas a pequenos agricultores. Com denúncias de que as entregas estavam sendo feitas de forma irregular e durante período vedado pela legislação eleitoral, a distribuição foi paralisada.
Os documentos da auditoria interna sobre as máquinas paralisadas apontam a existência de recibos assinados sem que os tratores fossem entregues e até mesmo questionamentos se os tratores recebidos pelas prefeituras foram efetivamente entregues nos assentamentos rurais para os quais foram destinados. A superintendência do órgão admitiu que a escolha das prefeituras beneficiadas coube ao deputado Zé Silva e que critérios técnicos não foram usados para distribuir as máquinas.
“A decisão (de quais cidades devem receber tratores) não foi baseada em dados objetivos que demonstrassem o dimensionamento adequado e nem a relação dos beneficiários e das populações que seriam atendidas e da forma que seriam atendidas”, concluiu o documento. “Nos autos, não se constatou sequer a indicação se os municípios das cessões de uso possuíam assentamentos do Incra.”
Zé Silva é alvo de três ações no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que pedem sua cassação por uso político do Incra. Segundo uma das denúncias, foram feitos usos autopromocionais com a participação de diretores e representantes do órgão pedindo para que os beneficiários votassem no parlamentar. No processo estão vídeos em que Robson Fonzar pede apoio para Zé Silva.
Procurados pela reportagem, Fonzar e Zé Silva não atenderam às ligações. Dispensado da chefia do Incra em Minas, o agora ex-superintendente pode, porém, continuar como funcionário do órgão. Atualmente, a superintendência em Minas Gerais é comandada de forma interina pelo engenheiro agrônomo Alan Fonseca Rocha, que pediu para deixar o cargo na semana passada, alegando motivos pessoais. Ele indicou o engenheiro Nilton Alves de Oliveira para assumir o comando do órgão no estado.