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Estado de Minas CONTAS DE LUZ

Subsídio para igrejas é incerto


postado em 15/01/2020 04:00 / atualizado em 15/01/2020 08:04

Albuquerque diz que impacto será ''insignificante'' para o consumidor (foto: LEANDRO COURI/EM/D.A. PRESS)
Albuquerque diz que impacto será ''insignificante'' para o consumidor (foto: LEANDRO COURI/EM/D.A. PRESS)

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro não confirmou se o governo vai mesmo subsidiar as contas de luz de igrejas e templos religiosos. A ideia é estudada pelo Ministério de Minas e Energia, que delegou ao Ministério da Economia a avaliação dos impactos fiscais da concessão de receitas para redução do valor da energia elétrica. Bolsonaro criticou a imprensa, que, em seu entendimento, “bate” o tempo todo nele. “Estou apanhando e não decidi nada ainda. Não sei por que essa gana de dar pancada em mim o tempo todo. Eu assinei o decreto? Então por que essa pancada?”

As declarações de Bolsonaro foram feitas na saída do Palácio da Alvorada. Questionado se vai assinar o decreto para a concessão do subsídio, Bolsonaro foi evasivo. “Eu decido aos 48 do segundo tempo, ou aos 54. Lembram que o Palmeiras ganhou um jogo aos 54 do segundo tempo? Eu decido na hora certa”, disse. A pretensão do governo de beneficiar templos religiosos enfrenta resistência no próprio Ministério da Economia e de aliados, porque os valores cobrando a menos terão de ser repassados para outros consumidores

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) critica a ideia, mesmo sendo evangélico e apoiador de Bolsonaro.

“Sou Batista e minha denominação adota, doutrinariamente, a separação Estado x Igreja. Entendemos que a missão da Igreja é espiritual e com compromisso social. Mas o provimento das necessidades vem de dízimos e ofertas dos membros das Igrejas. Portanto, não acho justo qualquer subsídio”, disse ao Congresso em Foco. O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque disse que o impacto do subsídio, se confirmado, de luz dos templos religiosos, seria "insignificante para o contribuinte". Nas contas do militar, a população brasileira teria que pagar "apenas R$ 30 milhões ao ano".

Bento afirmou ainda que a medida pretende atender a maioria da população brasileira. “O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos... 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, disse à agência de notícias.

O subsídio, entretanto, seria apenas para os grandes templos, ou seja, religiões que não têm templos grandiosos estariam de fora. As principais beneficiadas seriam as igrejas evangélicas e católicas. O comandante da área de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, principalmente no Senado. Os parlamentares reclamam da falta de proximidade da pasta com o Poder Legislativo, por ser considerada estratégica para a economia. Uma das principais insatisfações é a Agência Nacional de Mineração, onde há cerca de 200 mil projetos de mineração parados.

Em evento de fim de ano com jornalistas, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) criticou a gestão de Bento Albuquerque à frente do Ministério de Minas e Energia, pasta que ele comandou no governo de Dilma Rousseff (PT). Entre as insatisfações, estão a promessa, não cumprida, de reduzir em 40% o preço do gás e o modelo de privatização proposto para a Eletrobras. O senador declarou não ser contra o princípio da privatização, mas criticou o projeto do governo por não manter a golden share.
 


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