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Estado de Minas ENTREVISTA/ROMEU ZEMA, GGOVERNADOR DE MINAS

2020 será de retomada fiscal

Governador está otimista com as medidas saneadoras das contas do estado no próximo ano


postado em 11/12/2019 04:00 / atualizado em 11/12/2019 07:25



Em entrevista exclusiva aos Diários Associados, ontem, em Brasília, o governador Romeu Zema falou sobre um dos principais desafios a resolver: a crise financeira que assola o estado. Ele fez ainda um balanço do primeiro ano de governo e destacou o aumento de 140% no número de demissões ligadas a atos de corrupção, em relação a 2018, detectadas pela controladoria-geral do estado. O governador apontou a necessidade de reformas. Ele citou a reforma da Previdência, a administrativa e as privatizações como essenciais para o alavancamento do estado. Caso o estado não vote em breve as reformas, diz, Minas caminhará para se transformar em um “Rio de Janeiro 2” em relação ao descontrole das contas públicas.
 
Zema disse não ter um “plano B” e que o regime de recuperação fiscal terá de ser aprovado em 2020 ou daqui a três ou quatro anos, em situação ainda pior. A respeito do 13º dos servidores, ele destacou que o pagamento depende dos trâmites internos da Bolsa de Valores de São Paulo. “Continuo otimista de que vai sair a operação. O Tribunal de Contas questionou, mas tudo indica que isso será votado lá e não será barrado”. Confira os principais trechos da entrevista:
 
Qual o balanço desse ano tão difícil, com o aperto nas contas do estado? 
Realmente a situação de Minas é muito difícil, muito complicada. Já reduzimos mais de 40 mil cargos dentro do Poder Executivo. Isso representa uma redução de despesa da ordem de R$ 2 bilhões e meio por ano, está longe de resolver o problema do nosso déficit que é coisa de R$ 15 bilhões por ano. Além disso, estamos renegociando contratos e tomando uma série de medidas de economia para evitar desperdícios. Com isso deveremos alcançar uma economia de quase R$ 5 bilhões no primeiro ano, e um valor superior no segundo ano. Mas tudo o que o Executivo fizer não é suficiente. Precisamos em Minas Gerais de reformas estruturais.

Por exemplo?
A reforma da Previdência, administrativa e privatizações. No primeiro ano, fizemos grande avanços, colocamos em dia os repasses das prefeituras que o último governo não fazia. As prefeituras estavam quebrando, todas sem receber os repasses constitucionais. Firmamos o maior acordo da história do Estado: R$ 7,3 bilhões, dos quais nos comprometemos a pagar em 30 parcelas o que o último governo deixou de pagar. Além disso, pagamos o 13º de 2018 parcelado, que o último governo também não honrou. Hoje, o funcionário público do Estado sabe a data em que vai receber o atrasado. Porque antes ele recebia atrasado e nem a data ele tinha conhecimento. Era algo totalmente sem planejamento. A criminalidade nunca foi tão baixa no Estado, apesar da falta de recursos, conseguimos criar de acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro até outubro, 123 mil vagas com carteira assinada. Só perdemos para São Paulo e, proporcionalmente, estamos melhores do que São Paulo. Tenho transformado o estado num estado amigo de quem trabalha, de quem investe e de quem gera empregos. Minas estava se tornando um estado hostil a quem faz isso.
 
Os funcionários públicos estão muitos ansiosos com o pagamento do 13º deste ano. O senhor teve aquela questão do nióbio, a antecipação de receitas que foi suspensa pela área de Contas do estado. Como ficará o 13º de 2019?
Eu continuo otimista de que vai sair a operação. O Tribunal de Contas questionou, mas tudo indica que isso será votado lá e não será barrado. O governo federal recentemente fez leilão de petróleo, ninguém sabe se o petróleo vai cair ou subir amanhã. E o nióbio que eles alegam que vai subir o preço, pode cair. Se o mundo entrar numa recessão, pode ser que o valor até caia e quem comprou esse nióbio em um mercado futuro venha até perder ao invés de ganhar. Mas eu continuo otimista, a operação agora depende da Bolsa de Valores em São Paulo. Vai ser uma operação totalmente transparente. Mais de 30 instituições financeiras se inscreveram e devem participar porque é uma operação que atrai interesse, principalmente num momento em que a taxa de juros está baixa. Isso faz com que o preço seja até muito melhor do que seria há um ano ou há um ano e meio atrás. Mas temos que deixar claro que essa operação é um paliativo. Ela resolve os problemas do Estado por seis meses até meados do ano.

E depois?
Como o estado continua gastando mais do que arrecada, principalmente com funcionalismo que tem promoções automáticas, reajustes previstos em leis, aposentadorias precoces, nós vamos voltar naquele ponto. Precisamos das reformas estruturais que encaminharemos à Assembleia Legislativa, que permitirão ao Estado economizar e aderir ao regime de recuperação fiscal. 2020 é o ano de recuperação fiscal em Minas. Se Minas não aderir, não temos plano B. Falo que vai ser só uma questão de tempo. Se a Assembleia não achar conveniente que o Estado venha a aderir em 2020, ele vai ter que fazer em 21, 22, 23 e 24. Enquanto isso não acontecer, a doença só aumenta. O tamanho do tumor só vai crescer nesse período.

2020 é ano eleitoral. É possível aprovar uma reforma administrativa tão robusta quando vereadores e deputados estaduais serão tentados a prometer um saco de bondades e não um aperto nas contas?
Eu diria que sim. Continuo otimista. Talvez eu até tenha motivos para isso porque estou vendo o estado derreter. Eu lido com os números diretamente, e nós temos sido muito transparentes com a população, com a Assembleia Legislativa. E quando se vê que existe solução e que basta ter boa vontade, você fica otimista. Se o estado não votar isso rapidamente, nós estamos caminhando para sermos um Rio de Janeiro 2, onde houve atraso de quatro meses no pagamento de funcionário público. Para trabalhar, ele precisava levar papel higiênico porque nem isso ele encontrava no local de trabalho.

E as privatizações?
As privatizações para Minas Gerais são importantíssimas.

O que está no seu radar privatizar?
De preferência, tudo. E se não for possível tudo, a maior quantidade de empresa. Nós temos que lembrar que todas as empresas de Minas, Cemig, Copasa e Gasmig que são as principais, de certa forma, estão sucateadas. O Estado falido, nesses últimos anos, retirou delas muito mais recursos do que poderia, via dividendos e antecipação de impostos. Coisas absurdas foram feitas. E equipou elas, elas viraram cabides de emprego. Então dá para ver que além de tirar dinheiro, ainda prejudicou o desempenho dessas empresas. A Cemig precisa de R$ 21 bilhões para colocar a vida em dia. O Estado tem esse dinheiro? Nunca. Um investidor privado teria.

Qual a mensagem para a população de Minas e do Brasil em relação a 2020?
Estou otimista. Confiante. O brasileiro tem amadurecido. A minha eleição é prova disso. As pessoas querem uma gestão séria, uma gestão competente e não aquela politicagem que nós já vimos, que não dá certo. O Brasil precisa se reinventar no campo político e é uma leva nova de políticos que estão aí que vão fazer a diferença. O Brasil tem que acabar com a corrupção e com a ineficiência do Estado.



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