Rio – O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58, do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido "pressionado" e deu a primeira versão para o episódio, no qual a entrada do suspeito de matar Marielle Franco foi autorizada pelo "seu Jair". Apesar de dizer que se sentiu "pressionado", o porteiro afirmou que ninguém o pressionou a prestar a versão em que menciona o presidente.
O funcionário foi ouvido no inquérito aberto para apurar o seu próprio testemunho no caso Marielle. A investigação foi solicitada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar "tentativa de envolvimento indevido" do nome de Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da vereadora. O inquérito corre em sigilo e o Ministério Público Federal afirma que só se manifestará na conclusão do caso. O porteiro disse que lançou errado na planilha e depois ele, porteiro, se sentiu "pressionado" – não que alguém o tenha pressionado e deu aquela primeira versão para o episódio.
A investigação teve início após reportagem da TV Globo mostrar que um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle) deu entrada no condomínio Vivendas da Barra em 14 de março de 2018 dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, de Bolsonaro. O porteiro afirmou ter confirmado a entrada com o "seu Jair". O presidente, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados.
Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos há 616 dias – março de 2018 – em circunstâncias até hoje não esclarecidas. A repercussão do caso levou Moro a solicitar, via Procuradoria-Geral da República, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o depoimento do porteiro. Segundo o ministro, há "inconsistências" no depoimento do funcionário, o que poderia classificar o ato como "crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa". Aras aceitou o pedido de Moro e enviou o ofício ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que solicitou a abertura das investigações no dia 6. No mesmo dia, a Polícia Federal abriu o inquérito.
Último ato Em setembro, a então a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu que o caso fosse conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano. Foi um dos últimos atos de Raquel no cargo. A defesa de Lessa e Queiroz, inclusive, utiliza a manifestação de Raquel para pedir a suspensão do processo, alegando falhas na investigação e obstrução por parte da Polícia Civil. A federalização do caso, no entanto, enfrenta resistências do Ministério Público do Rio, que comanda as investigações. Se aprovada, o caso deixará as mãos da promotoria estadual.
Para Bolsonaro, desmatamento é questão cultural
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que queimadas e desmatamento não devem acabar nas florestas brasileiras, pois são culturais. “Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural”, disse. Bolsonaro se esquivou novamente de perguntas sobre o aumento de 29,5% do desmatamento na Amazônia, maior taxa desde 2008. Ele também voltou a citar a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente como exemplo de insucesso. “No período dela, tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica”, disse.
O presidente confirmou que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. "Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe", disse. Bolsonaro afirmou que está previsto para esta MP a autodeclaração como ferramenta para a entrega dos títulos de terra.
A proposta é uma bandeira do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, mas sofre resistência de ala ruralista ligada à ministra Tereza Cristina (DEM). O temor é que a autodeclaração abra margem para grilagem de terras e insegurança jurídica.