Em passagem pela capital mineira, onde foi homenageada com o título de Cidadã Honorária de Minas na Assembleia Legislativa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alvez, anunciou ontem a criação de um canal de denúncias para apurar o ensino de conteúdos considerados inadequados em salas de aula. Sem detalhar como funcionará o canal direto das famílias com o governo federal, Damares citou o caso de um professor do Distrito Federal que foi afastado nesta semana após denúncia de que teria pedido aos alunos do 6º ano para fazer uma redação sobre sexo anal e oral.
“Queremos somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do pacto de São José, da Costa Rica, e lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. Queremos trabalhar uma parceria de pais, escolas e famílias. Sendo as famílias consultadas quando precisar, sem delegar suas responsabilidades, com seu dever e papel, assim como a escola tem seu dever e papel”, afirmou a ministra.
Ela usou como exemplo o episódio do Distrito Federal em que pais denunciaram por meio de fotos o uso de vocabulário considerado impróprio em sala de aula. Segundo ela, o caso não é comum nas escolas e os educadores estão preparados para tratar de temas ligados a educação social. Mas a ideia do governo federal é que as famílias participem das discussões e que sejam disponibilizados materiais adequados aos professores. Ela descartou uma atuação do governo para censurar temas ensinados na escola ou punições a educadores.
“Ontem, tivemos um episódio com crianças de apenas 10 anos que estavam aprendendo sobre sexo anal. Os pais não ficaram confortáveis e a família precisa ser ouvida neste processo. Mas não vamos instaurar uma guerra contra as escolas. Nossos educadores precisam ser respeitados e valorizados nesse país”, disse a ministra.
A ministra anunciou, também sem dar detalhes, que o Palácio do Planalto deve anunciar ainda neste ano um programa para atender todas as crianças entre 0 e 4 anos que buscam espaços em creches. Segundo Damares, o orçamento da pasta não permite que sejam feitas grandes obras, mas a participação do ministério se dá por meio de articulações e com liberação de emendas parlamentares. “O orçamento é de R$ 200 milhões para o ministério se manter. Não é um ministério de obras, somos mais de articulação e de direitos”, explicou Damares.
Na parte da manhã, ela participou de uma audiência pública sobre a prevenção ao suicídio e à automutilação e analisou que o tema vinha sendo negligenciado pelos últimos governantes do país. Damares disse que o governo atual quer fazer “notificações reais dos casos”. “Tenho convicção, por tudo que tenho feito no tema automutilação e suicídio, que estamos mergulhados num mar de sangue”, disse a ministra.