A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O texto agora vai ao plenário da Casa.
Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas, que permite o uso comercial do local. Em 2000, o Congresso rejeitou a proposta que estava sendo costurada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob a justificativa que ele feria a soberania nacional.
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Câmara analisa acordo entre Brasil e EUA para uso de Base de AlcântaraPSOL vai ao STF para tentar impedir votação de acordo sobre Base de AlcântaraUso da base de Alcântara por EUA não fere leis, afirma ministroA negociação foi formalmente assinada entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em março. Conhecida como a "janela brasileira para o espaço", a base localizada no Maranhão é atrativa porque fica próxima à linha do Equador e, de acordo com estimativas de técnicos, os lançamentos consomem, em média, 30% a menos de combustível em comparação ao território norte-americano.
A contrapartida para o Brasil, afirmou o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA) em seu parecer, será o desenvolvimento do programa espacial nacional e o desenvolvimento econômico da região..