Um desses projetos altera o nível de vencimento para o cargo de diretor de escola municipal e de diretor da Fundação de Ensino de Contagem (Funec). Isso representa uma valorização para a categoria.
Já a outra matéria, mais abrangente, trata do reajuste de 5%, retroativo a junho, para os demais servidores da educação, incluindo efetivos, contratados, inativos e pensionistas. Há também a redução da jornada de trabalho dos funcionários efetivos administrativos para 25 horas semanais, o aumento percentual da progressão por mérito ou qualificação, ampliação do quantitativo de alguns cargos da área, além da representação sindical.
Os projetos, de autoria da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram protocolados na Câmara na terça-feira da semana passada. Em reunião extraordinária, na última quinta-feira, foram votados alguns pareceres. Já na terça desta semana, as matérias foram aprovadas em primeiro turno. Nesta quinta, os textos foram aceitos em segundo turno.
Agora, os projetos aprovados em redação final foram encaminhados à prefeitura, que tem 15 dias para sancionar a lei. Presidente da Câmara, Daniel Carvalho (PV), comentou a rápida aprovação dos projetos e espera que a educação municipal possa ter uma melhora.
"Era uma reivindicação antiga da categoria e que contemplou a todos, tentamos fazer tudo o mais rápido possível para aprovarmos. Todos os vereadores se manifestaram favoráveis, e acreditamos que isso vai impactar diretamente na educação de Contagem. Certamente tendo mais condições as coisas", disse, ao Estado de Minas.
A aprovação em segundo turno dos projetos de lei foi comemorada pelos trabalhadores que faziam pressão durante a votação desta quinta-feira. Cerca de 40 pessoas acompanharam a votação na Câmara.