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Estado de Minas MINISTÉRIO PÚBLICO

Licença médica após 'miserê''

Depois da repercussão das suas declarações, procurador apresenta atestado médico ao MP e se afasta das funções


postado em 12/09/2019 04:00 / atualizado em 11/09/2019 19:56

Declaração de Leonardo Azeredo dos Santos sobre o valor do salário provocou reações dos próprios colegas na Procuradoria de Justiça (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS)
Declaração de Leonardo Azeredo dos Santos sobre o valor do salário provocou reações dos próprios colegas na Procuradoria de Justiça (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A PRESS)

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos – que se queixou de receber um salário “miserê” de R$ 24 mil mensais – apresentou um atestado médico e está afastado das funções no Ministério Público de Minas Gerais. De casa, ele ainda terá que acompanhar a tramitação de 10 representações protocoladas na Ouvidoria do MP em que são questionadas as reclamações dele de mudança no “estilo de vida” em razão dos “baixos” salários pagos para a categoria. O procurador tem um vencimento básico de R$ 35.462,22 – cerca de R$ 24 mil líquidos, sem contar benefícios extras, como auxílio-alimentação de R$ 1,1 mil mensais.

Desde que foram divulgadas pela imprensa as declarações dadas por ele durante reunião do colégio de procuradores, em 12 de agosto, o procurador Leonardo Azeredo não foi visto na sede do órgão, em Belo Horizonte. Ontem, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, justificou que o colega está de licença médica. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, por ser de cunho pessoal, não serão apresentados detalhes como período e razão da licença.

Durante a reunião em que reclamou do salário, o procurador afirmou que faz uso de remédios controlados e antidepressivos para "aguentar a situação atual". Segundo Tonet, as representações protocoladas na Ouvidoria do MP serão encaminhadas à Corregedoria Geral do Ministério Público – encarregado de apurar eventuais ou possíveis ilegalidades ou desvios de conduta por parte dos membros do MP. Até o fechamento desta edição, nenhuma queixa havia sido apresentada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

'Elas são declarações isoladas, pessoais e não condizem com o pensamento, com a filosofia de trabalho de atuação da instituição e de seus membros' - Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça (sobre as reclamações de Leonardo Azeredo) (foto: JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS - 24/7/19)
'Elas são declarações isoladas, pessoais e não condizem com o pensamento, com a filosofia de trabalho de atuação da instituição e de seus membros' - Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça (sobre as reclamações de Leonardo Azeredo) (foto: JAIR AMARAL/EM/D.A PRESS - 24/7/19)

Durante a Semana do Ministério Público – evento iniciado ontem na capital mineira para discutir o combate à criminalidade no país –, Antônio Tonet afirmou que as declarações de Leonardo Azeredo foram de “cunho pessoal” e deixaram todos os participantes da reunião do colegiado de procuradores “estupefatos”. “Ele se manifestou, o áudio foi disponibilizado (no site do MP) em razão da Lei da Transparência e todos viram, assistiram, e todos ficaram estupefatos. Dessa forma, ninguém repercutiu, e foi tratado como uma situação muito pessoal, muito específica e divorciada do pensamento de todos daquele órgão colegiado”, afirmou.

De acordo com o procurador-geral, a instituição não “compactua” com as declarações de Leonardo Azeredo, que está no MP há 28 anos. “Elas são declarações isoladas, pessoais e não condizem com o pensamento, com a filosofia de trabalho de atuação da instituição e de seus membros. Nós sabemos que a maior parte da população é carente, pobre, hipossuficiente, e é para essa população que o Ministério Público de Minas e o brasileiro têm trabalhando incansavelmente”, continuou.

Miserê As polêmicas declarações do procurador Leonardo Azeredo foram dadas durante a 5ª Reunião Extraordinária do colégio de procuradores do MP, em 12 de agosto, quando foi discutido o orçamento do MP para 2020. No áudio de cerca de 1h40min – retirado da página do órgão na internet –, o procurador reclama que teve que cortar gastos para se adequar a um salário de R$ 24 mil mensais e pede que a direção do MP encontre mecanismos para reajustar o salário da categoria. “Um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou na ocasião.

Levantamento realizado pelo Estado de Minas, no entanto, mostra que o procurador Leonardo Azeredo dos Santos custou para o contribuinte mineiro pelo menos R$ 4 milhões nos últimos cinco anos – sem levar em conta benefícios como o auxílio-alimentação R$ 1,1 mil e o auxílio-saúde, em média de cerca de R$ 1,99 mil. O total de R$ 4.173.614,58 gastos pelo MP exclusivamente com o procurador se refere ao salário, indenizações e “remunerações retroativas ou temporárias” – que incluem valores garantidos por conquistas na carreira ou decisões judiciais.




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