Pode estar na exploração do nióbio a alternativa do governo de Minas Gerais para quitar o décimo-terceiro salário dos servidores deste ano e voltar a depositar os salários no quinto dia útil de cada mês – atualmente os contracheques são pagos em duas parcelas. A folha de pessoal chega a R$ 3,4 bilhões, incluindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
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#PraEntender: o nióbio vai salvar a pátria? Zema: 'Nada tem sido feito no estado que dependa de dinheiro'Sem ajuste fiscal, governo de Minas admite atrasar repasses de verbas para poderesDeputados de Minas aprovam em comissão projeto para usar dinheiro do nióbio no 13º de servidoresDinheiro do nióbio deve chegar ao caixa de Minas Gerais somente ano que vemA equipe econômica do Palácio Tiradentes estuda mecanismo para antecipar recebíveis da Codemig pela exploração do mineral em Araxá, no Triângulo Mineiro. A ideia é promover um leilão junto a instituições financeiras, o que renderia aos cofres públicos entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões até novembro deste ano.
De acordo com o vice-governador Paulo Brant (Novo), o estado contrairia empréstimo com a instituição bancária e daria como garantia os recebíveis da Codemig. Ele explicou que o Executivo fará a oferta dos créditos por meio de um leilão, e a expectativa é que o deságio seja pequeno, uma vez que a operação é classificada de baixo risco.
“Estamos montando essa operação com recebíveis da Codemig para fazer um empréstimo ponte, não é uma privatização da Codemig”, afirmou.
A operação é uma forma de assegurar recursos em caixa, uma vez que são pequenas as chances de o governo ver aprovado, ainda este ano, os projetos de ajuste fiscal – apontados como a salvação para os problemas financeiros do caixa estadual.
A operação é uma forma de assegurar recursos em caixa, uma vez que são pequenas as chances de o governo ver aprovado, ainda este ano, os projetos de ajuste fiscal – apontados como a salvação para os problemas financeiros do caixa estadual.
O governo calcula que os projetos de lei necessários para adequar a legislação mineira às regras impostas pela União para a adesão de Minas Gerais ao ajuste fiscal cheguem à Assembleia Legislativa até o final deste mês.
Os textos incluem medidas impopulares, como a privatização de estatais e o reajuste na contribuição previdenciária dos servidores dos atuais 11% para 14% do salário.
Os textos incluem medidas impopulares, como a privatização de estatais e o reajuste na contribuição previdenciária dos servidores dos atuais 11% para 14% do salário.
“Essa é uma alternativa. Vários estados já fizeram. E a Previdência é o maior problema do estado hoje. Os aposentados contribuem com R$ 4 bilhões e o estado gasta R$ 18 bilhões, 20% do orçamento é gasto com aposentados e a tendência é agravar. É uma questão de construir uma solução razoável e factível. Não há que se culpar A ou B, mas o problema está aí”, continuou.
Paulo Brant evitou polemizar sobre a relação pouco amistosa entre o Executivo e o Legislativo. “O diálogo é bom, tenho conversado com os deputados a cada 10 ou 15 dias e vamos construir um caminho juntos. Mas não posso querer que o governo envie um conjunto de leis e emendas constitucionais sem que o parlamento analise e critique. Isso faz parte da democracia”, argumentou.
O vice-governador ainda aproveitou para fazer um afago no presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV): disse que ele terá em Minas o mesmo protagonismo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condução das reformas em Brasília.
“É um processo de construção conjunta. Vamos enviar os projetos até o final de setembro, eles já estão praticamente prontos”, afirmou, completando que o tema ainda será discutido com representantes do Judiciário, Ministério Público e Assembleia.
“É um processo de construção conjunta. Vamos enviar os projetos até o final de setembro, eles já estão praticamente prontos”, afirmou, completando que o tema ainda será discutido com representantes do Judiciário, Ministério Público e Assembleia.
Sobre a privatização de estatais, o governo estuda a venda de todas elas – especialmente a Cemig e a Copasa, mas esbarra na necessidade de uma alteração na Constituição mineira para que a operação saia do papel.
“Se a Assembleia autorizar, ok. Se não, teremos que criar alternativas”, ponderou.
Especificamente sobre a Cemig, Brant alegou que a estatal hoje tem dificuldade de bancar os investimentos necessários para crescer o setor, o que justificaria a venda.
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“Se a Assembleia autorizar, ok. Se não, teremos que criar alternativas”, ponderou.
Especificamente sobre a Cemig, Brant alegou que a estatal hoje tem dificuldade de bancar os investimentos necessários para crescer o setor, o que justificaria a venda.