Mais um pedido de cassação contra o vereador Flávio dos Santos (Podemos) foi protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O novo pedido é de autoria do estudante de direito Eduardo Henrique Otoni Fernandes Vieira e se baseia em novos áudios que denunciam a prática de "rachadinha” - termo usado para se referir ao procedimento em que servidores do gabinete devolvem parte do salário -, pelo parlamentar.
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Gravações feitas no gabinete apontam o parlamentar comentando sobre a prática e a destinação do dinheiro. Em depoimento ao Ministério Público, pelo menos sete funcionários dele disseram ser obrigados a devolver entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil. O vereador nega que tenha cometido a irregularidade. Nos últimos dias novos áudios foram divulgados pela TV Globo o que levou a nova representação implicando o parlamentar por quebra de decoro.
Este é o terceiro pedido de cassação contra o parlamentar nos últimos meses. Em junho duas ações foram protocoladas na Casa pedindo para que perdesse o mandato. As representações foram apresentadas pelos advogados Daniel Deslandes e Mariel Marra – o mesmo autor do requerimento contra Cláudio Duarte, cassado no mês passado pela mesma prática de “rachadinha”.
Mas, em 01 de julho, com 15 votos a favor, 14 contrários e três abstenções, os vereadores arquivaram no plenário o pedido de abertura de processo para cassação contra ele. Para a abertura do processo eram necessários 21 votos favoráveis. A reportagem tentou contato com a assessoria do vereador, mas ninguém atendeu as ligações.
Outros pedidos de cassação
Atualmente, além de Flávio dos Santos, outros dois vereadores enfrentam pedidos de perda de mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Um deles, Wellington Magalhães (DC) é alvo de duas. Uma de autoria do advogado Mariel Marra e outra do vereador Mateus Simões (Novo).
O ex-presidente da Câmara é acusado de liderar uma organização responsável por uma fraude de R$ 30 milhões em contratos de publicidade da Casa. O MP pede a devolução dos recursos aos cofres públicos e que o político seja afastado do mandato. Segundo o MP, Magalhães teria recebido R$ 1,8 milhão de propina em dinheiro, além de vinhos importados e hospedagem no exterior.
Por sua vez, Mateus Simões é acusado por uma advogada por ter associado o nome dela ao gruop político de Wellington Magalhães que estaria se articulando para entrar com pedidos de cassação na Casa para tumultuar o ambiente e, assim, tirar a atenção sobre a representação contra ele.