Depois de usar o plenário da Assembleia Legislativa para criticar obras de restauração do imóvel que sediará o Museu do Sexo das Putas, em Belo Horizonte, deputados mineiros querem agora que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, adotem “ações que julgar cabíveis” para evitar a instalação do projeto que começou a ser desenvolvido em 2016.

Os requerimentos para a Presidência da República e o Ministério da Mulher foram aprovados pelos integrantes da Comissão de Segurança Pública da Casa, publicados neste sábado no Diário do Legislativo e serão encaminhados a Brasília nesta semana.  

Assinado pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB) e Gustavo Santana (PR), um dos requerimentos convida a ministra Damares Alves a visitar o imóvel localizado na Rua Guaicurus, no Centro da capital mineira.

De acordo com o deputado João Leite, o objetivo do grupo é verificar se a existência do museu não pode de alguma forma incitar a exploração sexual de mulheres e adolescentes. "O que vai ser colocado no museu? Essa é uma questão que nos preocupa", afirmou. "O governo Bolsonaro tem adotado uma agenda constante contra essa exploração da mulher, queremos conhecer as informações que o governo tem sobre Minas Gerais", continuou, ao justificar os requerimentos ao Palácio do Planalto.

Os parlamentares querem ainda que Bolsonaro e Damares vejam um vídeo encaminhado à comissão em que autor anônimo diz que “Zona boêmia de Belo Horizonte é isso aí o: o dinheiro dos contribuintes de Belo Horizonte, um dos destinos que está sendo enviado (sic) e vai ser gasto é do Museu do Sexo das Putas. Acredite se quiser”. 

Diante da divulgação do vídeo, os deputados usaram as redes sociais e o plenário da Assembleia para questionar se as obras serão custeadas com dinheiro público. Eles se baseiam em um placa do Conselho do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, instalada no imóvel, e que informa a autorização para o início das obras em agosto do ano passado.

Na terça-feira, integrantes da Comissão de Segurança Pública e o vereador de Belo Horizonte Jair di Gregório (PP) estiveram no local. No mesmo dia, os deputados aprovaram os requerimentos, quando Sargento Rodrigues afirmou que a ministra Damares e o presidente Jair Bolsonaro precisam “tomar conhecimento do que está acontecendo” em Belo Horizonte. 

“Não vamos permitir que algum dinheiro público, que algum servidor público, seja empregado nesta obra. É uma denúncia gravíssima. Entendemos que o dinheiro público deve ser utilizado na merenda escolar, na saúde, na área social e não na construção do museu do sexo, das putas”, afirmou o deputado Sargento Rodrigues em postagem no Facebook. 

Os parlamentares também aprovaram requerimentos pedindo informações ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à Câmara Municipal de BH, e denunciaram ao Minitério Público uma suposta irregularidade na construção do museu. 

A presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Cida Vieira, lamentou a “desinformação e preconceito” dos parlamentares e avaliou que eles estão se aproveitando da polêmica para ganhar votos nas eleições. Segundo ela, o projeto será custeado com recursos da associação e da iniciativa privada. 

O Museu do Sexo das Putas é uma iniciativa que começou a ser desenvolvida em 2016 pela Aprosmig com objetivo de desmistificar a prostituição e contar a história da região do baixo centro de Belo Horizonte. No local  também está prevista a construção de uma biblioteca pública que ficará aberta 24 horas e atenderá ao público vulnerável. 

A prefeitura de BH já informou que não haverá uso de dinheiro público nas obras. Em nota, afirmou que a placa da diretoria de patrimônio instalada no imóvel “indica apenas que o projeto de reforma de um bem tombado passou pela aprovação do conselho municipal de patrimônio, não indicando qualquer gasto de dinheiro público com as obras da reforma”.