Jornal Estado de Minas

Kalil diz que manterá isenção para igrejas aprovada por vereadores no plano diretor

 

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta quinta-feira que vai sancionar o trecho do novo Plano Diretor que retira a obrigação das igrejas de pagar a outorga onerosa em ampliações e construções novas.

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O trecho causou polêmica ao ser inserido no texto que tramitava na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas, apesar disso, foi aprovado por ampla maioria na Casa. “Eu vou manter porque foi feito um grande diálogo, foi discutido na Câmara. Todo mundo que quis participar desse plano diretor, participou”, afirmou, ao visitar obras do Centro de Saúde Cabana, no bairro de mesmo nome, na Região Oeste da capital.


Ainda de acordo com ele, após a aprovação o momento é de construir diálogo. Ao longo das últimas semanas, a proposta - que tramitava na Casa há quatro anos -, foi motivo de desentendimentos públicos entre Kalil, Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

O empresariado chegou a emplacar campanha para denunciar o que seria a criação de mais um imposto na cidade, o que traria consequência graves para o setor de construção civil na capital.

Mas, segundo o prefeito o momento agora é de união.

“É muito importante agora que acabou isso a gente unir todo mundo, sentar com a Fiemg, com o Sinduscom. Acabou a briga, nós temos que unir a cidade”, disse.


Kalil ainda considerou que a participação do empresariado é importante e que, por isso, proporá o diálogo.

Plano moderno 

 


Polêmicas à parte, Alexandre Kalil negou que as novas regras se traduzam em mais impostos e disse que o tempo trará a real interpretação sobre o plano diretor. “Tá de parabéns a Câmara, que teve a consciência, que teve a coragem e nós vamos com o tempo ver que foi bom pra a cidade, que é um plano moderno, que não foi inventado aqui em Belo Horizonte, tem no mundo inteiro”, afirmou.

O projeto de revisão do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde então por contrariar interesses de vários grupos da cidade.

 

Entre os pontos mais polêmicos do texto estão a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos.




 
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