No próximo dia 18, cerca de 1.300 procuradores e subprocuradores da República vão às urnas para escolher três integrantes do Ministério Público Federal para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Ele pode escolher alguém que está ou não entre os mais votados para ocupar o cargo de chefe do órgão. Dez candidatos lançaram seu nome para serem incluídos no sistema de votação. A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pode ser reconduzida ao cargo, de acordo com a escolha pessoal do presidente. Ela não participa da votação como candidata, mas tem intenção de ficar no cargo. O Estado de Minas e o Correio Braziliense entrevistarão, até a próxima semana, os candidatos, com a finalidade de apresentar suas propostas.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI , Subprocurador-geral da República em Brasília
Qual a importância da PGR?
O MPF é defensor de direitos, da democracia e da Constituição. Temos de respeitar e dialogar com a plataforma de quem foi eleito.
Qual o futuro da Lava-Jato?
Tenho compromisso irrevogável, comprovado pelos meus atos e minha história, com o combate à corrupção e com a Lava-Jato. A operação vai prosseguir promovendo justiça. Terá de mim total apoio operacional e político. A Lava-Jato é um marco de eficiência, demonstrou que é possível coletar provas e derrubar a impunidade em crimes complexos e que envolvem agentes políticos e econômicos poderosos. O que se pretende, e farei, é difundir e multiplicar as técnicas de investigação.
É necessário maior proximidade ou distanciamento do Executivo com o MPF?
O procurador-geral é independente e tem responsabilidade de controle e persecução penal.
BLAL DALLOUL , Procurador do Ministério Público Federal
Qual a importância da PGR?
O MPF é defensor de direitos, da democracia e da Constituição. Temos de respeitar e dialogar com a plataforma de quem foi eleito. Não há que se ultrapassar ou atingir as políticas de governo, até o ponto em que afetem as políticas de Estado e os direitos. Diálogo sempre que possível. Se não houver solução na discussão, aí sim o MPF promoverá a justiça.
Qual o futuro da Lava-Jato?
Tenho compromisso irrevogável, comprovado pelos meus atos e minha história, com o combate à corrupção e com a Lava-Jato. A operação vai prosseguir promovendo justiça.
É necessário maior proximidade ou distanciamento do Executivo com o MPF?
O procurador-geral é independente e tem responsabilidade de controle e persecução penal. Assim continuará. Por isso, a lista tríplice é importante.
ANTONIO CARLOS FONSECA , Subprocurador-geral da República
Quais as prioridades do MPF?
Como procurador-geral, a prevenção à corrupção será destaque na minha gestão. Essa atenção deverá permear todas as áreas de atuação. Setores tais como educação, saúde, mobilidade social, defesa do meio ambiente, segurança são hoje prioridades.
Qual o futuro da Lava-Jato?
A Lava-Jato representa um alto grau de repressão ao crime organizado. Repressão e prevenção são faces que se completam. Esse esforço deverá continuar.
É necessário maior proximidade ou distanciamento do Executivo com o MPF?
É dever das instituições se articularem para maximizar os resultados das políticas públicas. Cada agente público deve ter a grandeza de compreender e respeitar o ofício do outro. A indispensável proximidade não deve ser lida como cumplicidade.
PAULO EDUARDO BUENO , Ex-diretor da Associação dos Advogados Latino Americanos pela Defesa dos Direitos Humanos
Como o Ministério Público pode melhorar sua atuação?
O Ministério Público tem prestado relevantes serviços à sociedade brasileira, cumprindo o papel que lhe foi atribuído pela Constituição. Entretanto, tudo pode ser melhorado. Podemos ampliar o diálogo interno. É necessário que cobre mais agilidade do Poder Judiciário. Processos lentos significam impunidade e estimulam a criminalidade.
Quais as prioridades do MPF?
A sociedade brasileira está doente. É inadmissível o nível atual de criminalidade. Sendo o MP um dos principais atores no combate à criminalidade, acho que essa deve ser a prioridade número um. O MP tem que ser ouvido na formulação de políticas de segurança pública.
Qual o futuro da Lava-Jato?
A Lava-Jato vai se esgotar naturalmente com o término dos inquéritos e processos. Outras operações devem continuar e assim sucessivamente. Cada vez que houver um caso de desvio administrativo, deverá haver processo, sentença e punição. Ocorreram alguns excessos na condução da operação e por vezes o direito de defesa acabou sendo prejudicado. Entendo que todo e qualquer crime deve ser firmemente reprimido, mas tudo dentro da lei.
LUIZA FRISCHEISEN, Subprocuradora-geral da República
Como o Ministério Público pode melhorar sua atuação?
Quem está na administração do MPF sempre terá como obrigação procurar melhorar ferramentas de trabalho, organização interna de recursos humanos e financeiros para o aprimoramento de atuação de membros e servidores. Importante o diálogo da PGR com os procuradores-gerais dos outros ramos do Ministério Público da União para melhorias na administração como um todo.
Quais as prioridades do MPF?
É importante que a maior parte dos recursos estejam voltados para a atividade fim para que possamos criar grupo de apoio nacional (aos colegas procuradores naturais) ao enfrentamento ao crime organizado — como já existem os grupos de auxílio no campo do júri, combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, crimes cibernéticos e de lavagem de ativos. Temos que auxiliar melhor os colegas com atuação em áreas de fronteira. Precisamos ter mais ferramentas eletrônicas de análise de dados e melhorar a velocidade das nossas perícias no campo da tutela coletiva.
Qual o futuro da Lava-Jato?
A Lava-Jato para o MPF é um método de investigação que inclui o uso dos institutos previstos na lei das organizações criminosas como a colaboração premiada, ferramentas eletrônicas para análise de dados, cooperação internacional, atuação conjunto e alinhada nas prioridades com outras instituições como a Polícia Federal e a Receita Federal. O importante para o futuro é o compartilhamento de habilidades de investigação. .