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Estado de Minas

STF não acredita em desgaste diante das manifestações

Para ministros, atos deste domingo não terão o poder de atingir a Corte. No Congresso, avaliação é de que governo sairá perdendo independentemente do tamanho dos protestos


postado em 26/05/2019 08:00 / atualizado em 26/05/2019 08:43

Sob ataques de aliados do governo, muitos ministros do Supremo evitaram comentar as manifestações, que têm a Corte como um dos alvos (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Sob ataques de aliados do governo, muitos ministros do Supremo evitaram comentar as manifestações, que têm a Corte como um dos alvos (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello franziu o cenho e adotou tom questionador ao comentar as manifestações de hoje. Ele nega, assim como os colegas da Corte, que o movimento, mesmo que seja considerável, tenha a capacidade de provocar desgaste institucional entre Executivo e Judiciário. Mas o ministro não consegue esconder uma certa perplexidade em relação à situação política que culmina com este momento. “Como surgiu essa ideia (das manifestações pró-Bolsonaro)? É uma incógnita. E qual é o móvel? Visa um protesto contra o Congresso, contra o Supremo, contra a imprensa? Ou um apoio para um governo que está nos primeiros seis meses?”, disparou.

A conversa com Marco Aurélio foi rápida. Durou uma caminhada de 50 ou 60 passos no tapete vermelho, no subsolo do STF. O ministro seguia para o plenário, no dia da votação que garantiu maioria a favor da criminalização da homofobia. Além de não compreender a necessidade de um governante precisar de apoio com apenas seis meses de mandato, ele comentou sobre eventuais riscos de radicalização. “Apoio popular ao governo, geralmente, deságua em uma visão totalitária. É impensável essa visão no Brasil, no Estado democrático em que nós vivemos”, alertou.

Para ele, o protesto agrava um cenário de fragilidade. “Gera, para a sociedade como um todo, uma certa insegurança, e isso não é bom. Estamos no ápice de uma crise econômica e financeira das mais sérias, com desemprego em massa e delinquência a galope e se sugere instabilidade em termos de República. Isso é negativo”, ressaltou. “De início, houve uma notícia de que ele (Bolsonaro) até compareceria às manifestações. Eu espero que ele esfrie e que não vá adiante.”

Os demais ministros procurados pela reportagem se esforçaram para demonstrar uma relação equidistante com as manifestações pró-governo. Rosa Weber e Cármen Lúcia não comentaram o assunto. Alexandre de Moraes descreveu o movimento como “tantos outros”. Gilmar Mendes, mais taxativo, disse que não emitiria juízo. Porém, questionado sobre o fato de Bolsonaro ter compartilhado um convite das manifestações por WhatsApp, ele acabou falando: “Cada qual tem suas responsabilidades nas instituições e deve zelar por elas”, opinou. Ricardo Lewandowski manteve a tônica dos colegas.

 

Repercussão 


Na visão do presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Fábio Estevez, as tensões entre governo e STF não vêm do Planalto, mas de parlamentares governistas do PSL, partido do presidente. Por isso, ele acredita, a relação entre Executivo e Judiciário não sofrerá desgastes diretos. “A manifestação preocupa muito mais ao Legislativo do que ao Judiciário”, avaliou.

Mestre na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Felipe da Silva Freitas discorda. “Acho que o governo Bolsonaro, o presidente em particular, desde um primeiro momento, fragiliza as instituições. Ainda nas eleições, não se posicionou com clareza quando o filho falou em fechar o STF”, destacou. “As falas de deputados do PSL na internet são assustadoras. A ponto de parte dos movimentos de direita, como o MBL, se retirar. Existe uma ameaça ao Judiciário e às instituições.”

Ele acredita que o governo só terá perdas com as manifestações. “O resultado, seja qual for, vai ser péssimo. Se for pífio, mostrará que Bolsonaro não tem base social, e se forem manifestações fortes, Bolsonaro estará pondo em risco o Legislativo e o Judiciário”, observou.

Congresso se exime Parlamentares acreditam que o Palácio do Planalto sairá perdendo com as manifestações, independentemente do tamanho delas. Um dos alvos será justamente o Congresso. Quinze senadores reunidos na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada, discutiram o cenário político do país, antecipando-se aos acontecimentos da manifestação de hoje. Concluiu-se, segundo um dos parlamentares presentes, que “a crise é intermitente e seguirá aos soluços”. Seja qual for o resultado dos atos marcados para este domingo, acreditam, a tendência é de que haja uma piora no ambiente entre o Planalto e o Congresso.

Impossível analisar o cenário sem esbarrar em duas possibilidades, disse um senador. A primeira delas é a eventual falta de quórum na Esplanada dos Ministérios, local da manifestação em Brasília, “e a possibilidade é grande”, salientou. A segunda, a dependência do Planalto sobre o apoio popular. “Se der caldo, o presidente pode começar a chamar as pessoas (manifestantes) a cada etapa do governo, toda vez que encontrar uma dificuldade.”

Deputados do próprio partido do presidente, o PSL, mostram-se descontentes com o governo em relação às manifestações, ainda que alguns deixem as reclamações para conversas privadas. Em uma delas, um parlamentar pesselista disse ao Correio que “conselheiros do presidente tiveram de tratar cuidadosamente do assunto (os protestos) e que ele não vai comparecer, mas o ideal é que também não faça seus comentários nas redes sociais”. (Colaborou Bernardo Bittar)

 

 


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