A Força Nacional lá, mas sem a Venezuela

Tudo começou em janeiro de 2017, isso mesmo, há dois anos e pouco, mas deve demorar. Pelo menos, por mais dois meses. É o que fez o ministro Sérgio Moro da Justiça e Segurança Pública, na portaria que “dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas em caráter episódico e planejado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 3 de março de 2019, data de vencimento da Portaria 37, de 16 de janeiro de 2019”.

O ministro Sérgio Moro atendeu, mais uma vez, ao pedido do governo do Amazonas. E nada tem a ver com a questão da Venezuela. Tudo começou com a coleção de rebeliões nos presídios, complexos penitenciários, unidades prisionais e cadeias propriamente ditas nos municípios. E olha que Moro herdou a crise que começou quando o ministro responsável era Torquato Jardim, em 2017, isso mesmo, ainda no governo do presidente Michel Temer (MDB).

Sendo assim, melhor mudar de assunto. Mais ou menos, né? Afinal, sem compromisso, vale um registro oficial do Senado. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) anunciou que a audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, prevista para hoje, foi adiada por “problemas de agenda”.

Até o momento, não foi definida uma nova data para o debate com o ministro. Osmar Terra deverá apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta aos senadores. A informação é do site oficial da Presidência da República que informa ainda: Agenda do ministro Osmar Terra – 11 de março de 2019 – Atualmente não existem compromissos agendados.

Se faltou compromisso, nem prioridades teve. Ainda oficial: “O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentará em 12 de março às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) os problemas, as prioridades e as principais metas da pasta para este ano”.

Entre outros temas, Osmar Terra deverá falar sobre a “mudança no Benefício de Prestação Continuada. Pela proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), já encaminhada pelo governo à Câmara, o BPC terá um valor de R$ 400 pagos a idosos pobres na faixa etária de 60 a 69 anos”. Era o assunto de Osmar Terra na agenda que deveria haver, mas foi cancelada. Talvez adiada, né?

A blasfêmia
Blasfemar pode se transformar em crime e dar até seis anos de cadeia. Ao menos é o que o deputado federal Fernando Rodolfo (PR) quer com o Projeto de Lei 1.276/2019, apresentado ontem na Câmara. Como se dissesse “o Estado é laico, mas Deus existe”, o legislador inclui no código penal que “a conduta de promover blasfêmia contra divindades e afrontamento à fé alheia” seja tipificada como crime e cause reclusão entre quatro e seis anos.

Sem terrorismo
O argumento de Fernando Rodolfo é que o país assiste “a verdadeiras práticas de blasfêmia que escandalizam comunidades religiosas”. O deputado cita o cristianismo como maior afetado pela conduta. Meio aleatoriamente, ele ainda afirma que a blasfêmia, em outros países, causou “atos de terrorismo” com dezenas de mortos. Dostoiévski que me perdoe a distorção, mas quando Deus legisla, nada é permitido. É... Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski foi um visionário e a coluna espera não cometer um crime com o registro para merecer o castigo.

Passou recibo
“Acordos do BNDES de empréstimos com esses países já existiam antes dos governos Lula e Dilma, de um programa muito importante que foi criado na época da ditadura militar no país, que é um programa onde o BNDES empresta pra operações em países, pra empresas brasileiras operarem nesses países, gera emprego para brasileiros, pra empresas brasileiras, fortalece nossas empresas.” A frase é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), contrário à criação da CPI para investigar contratos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. Daí a preocupação, no meio do caminho tem Cuba e Venezuela, países queridinhos da era PT.

Geladeira
Será que fará falta? Pelo andar da carruagem, melhor dizendo, pelo avião em voo gelado para a Antártida do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está tudo em ordem. A temperatura da escolha do comandante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante entre todas elas, por onde passam todos os projetos, já deve estar dentro da geladeira e com tudo combinado. Quem garante é a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). É provável que esteja mesmo, mas será que a oposição não vai, no mínimo, tentar atrapalhar?

Nos bastidores
O PT não desiste, ao contrário, insiste. Já deu canseira, mas os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora torcem para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está o seu recurso no caso do já famoso apartamento triplex no Guarujá, garanta ao líder petista a prisão domiciliar. Melhor esperar para ver.

PINGAFOGO

Em tempo, sobre a nota “Passou recibo”: Só falta o requerimento ser lido no plenário da Câmara dos Deputados para os trabalhos da CPI começarem, já que a autorização da Mesa Diretora para a comissão já foi aprovada.

Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração. Aí é demais. Você já falou “ademais” alguma vez na vida? Pois é, mas está na nota oficial do Ministério da Educação, por causa da “Lava- Jato da Educação”.

Fala de “indícios”, já começou tucanando a nota, mas já que envolve o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o do ex-juiz Sérgio Moro, e a Advocacia-Geral da União (AGU), além da Controladoria-Geral da União (CGU), muita gente é capaz de tomar bomba com a investigação.

Que tal embarcar em um foguete espacial? Será que é possível contar a milhagem para viajar de graça? Melhor deixar de fazer graça, porque o assunto é sério e o presidente Jair Bolsonaro está prestes a agradar seu ídolo Donald Trump, que ele vai visitar.

Afinal, o caso é de acordo comercial, se não for mais um episódio da série acredite, se quiser. Afinal, tem Acordo de Salvaguardas Tecnológicas impostas pelos norte-americanos. Sendo assim, o jeito é não acionar um foguete para ficar quietinho aqui na Terra mesmo.