'Trapaça' ataca fraudes em licitações em programas federais de Salto do Céu (MT)

As investigações da Operação Trapaça, deflagrada nesta terça-feira, 26, em Mato Grosso, pela Polícia Federal tiveram início a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União em 2017. Segundo a Controladoria, os trabalhos identificaram diversas irregularidades em licitações e contratos envolvendo recursos federais executados pela prefeitura de Salto do Céu, pequeno município de 3,5 mil habitantes a 380 quilômetros da capital Cuiabá.

Agentes da PF fizeram buscas na casa do prefeito Wemerson Adão Prata (PP), na sede da prefeitura e ainda em uma empresa ligada ao deputado estadual Valmir Moretto (PRB), na cidade de Nova Lacerda, a 670 quilômetros de Cuiabá.

A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Salto do Céu (5), Cáceres (4), Nova Lacerda (2) e Curvelândia (2).

A CGU não participa da deflagração desta operação.

A operação recebeu o nome de "Trapaça", em "alusão às ações ardilosas e de má-fé adotadas para direcionar obras e serviços para empresas de interesse do grupo econômico alvo das investigações".

A Controladoria informou que as fraudes ocorreram "por meio de conluio entre empresas, servidores públicos e agentes políticos, inclusive com a participação do atual prefeito do município".

Entre as irregularidades apontadas pela CGU estão "fraude ao caráter competitivo de licitações; aceitação de documento inidôneo pela comissão de licitação; montagem e direcionamento de contratação; contratação ou subcontratação irregular de empresas ligadas ao prefeito ou a familiares do agente político".

A Controladoria assinala que "houve ainda superfaturamento de serviços medidos e pagos, mas não realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas".

Até essa etapa da Operação Trapaça, a CGU apurou fraudes ou "irregularidades graves" em pelo menos 12 licitações, que envolvem valores licitados superiores a R$ 4,3 milhões.

O prejuízo total ainda não foi apurado pelos investigadores.

"A ação desta terça, 26, visa desarticular esquema criminoso que atuava na Prefeitura Municipal de Salto do Céu, responsável por desviar recursos federais destinados a obras nas áreas da agricultura, educação, saúde, turismo e infraestrutura, bem como à execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate)".

Segundo os investigadores, o grupo "atuava de forma harmônica e em mútua ajuda desde 2013".

"Agindo dessa forma, entre 2013 e 2016, 55% das licitações realizadas e 67% das dispensas de licitação foram 'vencidas' por empresas previamente estabelecidas pelo prefeito do município de Salto do Céu", afirma a Controladoria.
A partir de 2017, o porcentual de licitações saltou para 78%.

Durante as investigações, segundo a Assessoria de Comunicação da CGU, foi possível identificar a destinação de parte dos recursos federais para empresas do grupo econômico vinculado diretamente ou indiretamente ao prefeito, incluindo a contratação de empresa sem capacidade operacional e em nome de "laranja" no município de Cáceres (MT).

COM A PALAVRA, O PREFEITO DE SALTO DO CÉU

A reportagem fez contato com a prefeitura de Salto do Céu. O espaço está aberto para manifestação do prefeito Wemerson Adão Prata.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO VALMIR MORETTO

A reportagem tenta contato com o deputado estadual de Mato Grosso Valmir Moretto. O espaço está aberto.