A deputada federal por Minas Gerais, Áurea Carolina (PSOL), formalizou nesta quarta-feira (13) uma Medida Modificativa na Câmara dos Deputados com o objetivo de alterar a Medida Provisória 870/2019, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro, que extinguiu o Ministério da Cultura no Brasil.
Conforme o documento, "o Ministério da Cultura tem sido, historicamente, uma das pastas com menor orçamento para custeio e tem recebido as menores destinações orçamentárias para suas ações finalísticas".
O texto levanta questionamentos sobre os motivos que levaram o atual governo a decidir extinguir a pasta. "Para este governo, a Cultura não precisa de um Ministério, mas é tema recorrente nos posicionamentos midiáticos de vários de seus Ministros e Ministras".
A deputada mineira propõe ainda uma democratização ampla dos Conselhos e Comissões que integram a estrutura do MinC. Desde janeiro, as atribuições do Ministério da Cultura foram deslcoados para o Ministério da Cidadania.
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