O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta quarta-feira, 12, em um evento realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, que os magistrados devem ser cautelosos ao utilizarem as redes sociais em respeito às instituições que representam. "Temos que nos resguardar e nos preservar, senão perdemos a autoridade. É simples assim", disse Toffoli.
O ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de uma reunião preparatória para um evento nacional que será realizado em 2019 e discutirá as atribuições dos juízes e o uso das mídias sociais. Participaram da reunião o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e demais conselheiros do CNJ.
"Quando entrei no Supremo, em 23 de outubro de 2009, muitas pessoas sugeriram, por ser o juiz mais novo da Corte, que eu mostrasse meus votos no Facebook, criasse uma página institucional, e um Twitter. Até hoje, eu nunca o fiz em respeito à instituição que eu integro", contou.
O presidente do Supremo, que usa somente o WhatsApp, disse que participa de apenas um grupo no aplicativo de troca de mensagens. "Só participo do grupo dos irmãos. Não é pequeno, porque somos em nove.
Presente no evento, o ministro Herman Benjamin disse que estabelecer regras claras para o uso das redes sociais não tem por objetivo limitar as liberdades dos juízes como cidadãos, mas preservar a independência, a imparcialidade e a integridade dos magistrados. "Nós somos juízes porque nós temos como investidura esses três núcleos. Três faces de um mesmo triângulo que sentem-se ameaçadas quando há uma má utilização das mídias sociais."
O ministro do TST e conselheiro do CNJ Aloysio Corrêa da Veiga, que participou da abertura da reunião nesta quarta-feira, destacou a importância de se discutir o modo como os magistrados interagem nas redes sociais preservando sua responsabilidade institucional. Ele lembrou aos colegas que os meios normativos à disposição para regular a participação dos magistrados nas redes sociais são anteriores à existência de mídias sociais.
O ministro sustentou a necessidade de estimular um compromisso institucional "com excelência" para fortalecer a legitimação do Judiciário.
Veiga disse ainda que o Conselho Nacional de Justiça não pode atuar apenas em caráter punitivo, diante da crescente quantidade de processos disciplinares sobre o comportamento dos juízes nas redes sociais, mas criar condições para que a sua atuação punitiva seja rara exceção..