Prazo curtíssimo e o jeito do MDB
“A partir de 1º de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso. Isso mesmo, com o V que fica ao lado do B no teclado.”
E teve mais um: “É natural parlamentares do MDB conversarem com o governo eleito, como acontecerá amanhã. Nós, enquanto partido, já deixamos nossa contribuição em forma de propostas para que os avanços que conquistamos na economia se mantenham!” São transcrições literais do próprio MDB e o encontro é hoje.
Outro registro. Uma hora antes já fazia, antecipadamente como convém, o seu comercial, usando a notícia envolvendo o ministro de Minas e Energia. “Quando o trabalho é bem-feito o reconhecimento vem: Moreira Franco foi escolhido o melhor ministro do mundo no setor de energia pelo Prêmio Petroleum Economist Awards 2018”. Aliás, mais um. Vale lembrar que, antes, Moreira Franco foi o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Michel Temer.
O fato é que O MDB já garantiu um ministério no governo Bolsonaro. O deputado federal reeleito Osmar Terra (RS) comandará o Ministério da Cidadania, aquele da fusão que incluiu o Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte e algumas atribuições que antes eram do Ministério do Trabalho. É claro, no entanto, que vai querer mais. “É natural”, vale repetir.
O fato é que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já está tratando de garantir uma base sólida, com maioria suficiente para aprovar reformas constitucionais, daí a estimativa de seu grupo político de tentar chegar a 350 deputados. Não será fácil.
A da Previdência, por exemplo, é quase impossível. E a rejeição ao eterno “toma-lá-dá-cá” torna ainda mais difícil. É início de governo, o que pode mudar o quadro. Certo, contudo, é que projetos menos polêmicos passarão fácil no início do governo. Se os encontros com os partidos trarão um cenário mais real, melhor aguardar.
Afinal, foi necessário que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltasse atrás do que pregou em alto e bom som, vale lembrar que havia prometido. Pretendia ter apenas 15 ministérios, depois avisou que seriam, “no máximo” 20 e, agora caiu a ficha do jogo político no Congresso terá 22 ministérios.
O anúncio foi feito ontem pelo já garantido ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. O tabuleiro do xadrez ministerial, desta vez, deve mesmo terminar com este xeque mate. O rei Bolsonaro já deve ter mandado que fique assim.
Lula na 2ª Turma
Hoje é dia de suspense no meio político. Está marcado, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular o processo do triplex que ele alega não ter no Guarujá. A condenação foi de 12 anos e um mês. Os advogados do petista alegam “perseguição política” e “imparcialidade” pelo juiz Sérgio Moro diante do fato de ele ter deixado depois a magistratura para integrar o futuro governo de Jair Bolsonaro. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pegou pesado em seus argumentos. Melhor esperar.
Posse no MP
Será hoje a solenidade de posse de Antônio Sérgio Tonet no cargo de procurador-geral de Justiça, para o exercício do biênio 2019/2020. Ele foi reconduzido pelo governador Fernando Pimentel (PT) depois de ser o candidato mais votado em eleição interna do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizada em 13 de novembro. Já os integrantes do Conselho Superior serão eleitos por meio de eleição informatizada e com voto pessoal e secreto obrigatório para promotores e procuradores de Justiça, por todos os integrantes da carreira. O mandato é de um ano.
Quando será?
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou ontem um projeto do ano passado da deputada Magda Mofatto (PR-GO). É que ele tratava da “cor marcadamente diferenciada” para os carros oficiais e de todos que fossem da União, de estados e municípios de qualquer dos poderes. Só que o relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deixou para lá. O argumento até que faz sentido. Ele alegou a padronização de placas para todos os países do Mercosul. E a padronização será com caracteres na cor azul, e os veículos particulares terão placas com caracteres pretos. E daí? Daí nada. O jeito é esperar.
Exigente, hein!
O Diretório Municipal do PPS de Belo Horizonte se manfeista em relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, exigindo que “a Casa se reposicione de forma mais transparente, crítica e independente à gestão do prefeito Alexandre Kalil ”. Exigentes, né? Mas tem mais. O PPS ataca a “relação de subserviência ao Executivo”. Bem, falta combinar com os vereadores de outros partidos. Pelo jeito, “exigir” vai adiantar não.
Ele é do ramo
A extinção do Ministério do Trabalho é inconstitucional. Quem garante é o atual ministro do Trabalho, ele assumiu em substituição ao ministro interino Eliseu Padilha em 10 de julho deste ano. Como é desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT-3), Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello voltou à sua praia: “É inegável que o melhor resultado possível na promoção de políticas públicas dá-se mediante o exercício coordenado de ações governamentais, desenvolvidos por um único órgão especializado e dotado de estrutura e agentes públicos com experiência e conhecimentos técnicos para tanto”. E olha que é apenas um trecho do parecer dele.
PINGAFOGO
Ainda sobre o Ministério do Trabalho, futuro ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, sempre ele, reafirmou que o Ministério do Trabalho será mesmo desmembrado.
A ideia é dividir os seus pedaços entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. Pelo jeito, a briga será boa e não apenas por causa da declaração do ministro de Temer. É que mesmo alguns futuros integrantes do futuro governo admitem que pode ser “bola fora”.
Enquanto a defesa de Lula ataca Sérgio Moro, o ex-juiz da Lava-Jato fazia na Espanha o seu comercial em defesa do futuro governo. Alega que a imagem do Brasil anda sendo distorcida e que o presidente eleito não “representa risco à democracia”.
Onyx, Onyx, Onyx, e mais Onyx. Tudo bem que ele é o ministro extraordinário de transição, mas já deve estar cansado de tanto bancar o “porta-voz” do futuro governo, que, aliás, ainda não foi indicado. Será que na Casa Civil vai continuar com este mesmo papel?
Sendo assim, o porta-voz da coluna informa que já chega por hoje. Uma boa semana para todos, com jeito de chuva. Bem, se haverá chuvas e trovoadas na política e no Supremo, melhor esperar para ver. Tudo a meteorologia prevê que será quente.