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Estado de Minas

Coluna Baptista Chagas de Almeida


postado em 30/11/2018 12:00 / atualizado em 30/11/2018 08:57


Na política ontem só o Supremo trabalhou

“A morte de Jair Bolsonaro não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto. Principalmente após de sua posse! É fácil mapear uma pessoa transparente e voluntariosa. Sempre fiz minha parte exaustivamente. Pensem e entendam todo o enredo diário!” Carlos Bolsonaro quarta-feira no Twitter.

“Minha morte interessa a muita gente”. Puxão de orelha do Papai? Que nada, o próprio presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) endossou a preocupação do filho, acrescentando que: “quando eu recebi a facada estava muito próximo de mim o elemento”.

Será que o presidente Michel Temer (MDB), diante das postagens, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)? Ou o próprio Jair Bolsonaro pediu a ele? Afinal, os fundamentos da Abin incluem preservar a soberania nacional e, em especial a defesa do estado democrático de Direito.

Na tradução simultânea prever o que pode acontecer e impedir que tenha sucesso diante de qualquer ato contra o presidente da República. Afinal, em seu site oficial está escrito: “sua atuação assegura ao poder decisório o conhecimento antecipado e confiável de assuntos relacionados aos interesses nacionais”. Tudo bem que Bolsonaro ainda não foi empossado, mas diferença nenhuma faz, né?

Inteligentes mesmo foram os nobres deputados e senadores. Hoje é feriado em Brasília, mas no Congresso, pelo jeito, começou ontem mesmo. No Senado, o início foi às 11h42. O término, às13h33. E só estavam presentes os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Guaracy Silveira (DC-TO), José Medeiros (PODE-MT), Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Melhor então passar à Câmara dos Deputados. Quem presidia a sessão às 14:00:01 era Luiz Couto (PT-RS). Por falta de quórum, o presidente aguardará até meia hora para que se complete. Ele até que esperou, mas às 14h30, fim da sessão. E ele levou um minuto e mais três segundos para encerrar os trabalhos. Se tinha mais alguém no plenário, sei lá.

Já no Supremo Tribunal Federal (STF) deu para saber que é válido o indulto de Natal que é decretado pelo presidente da República. O placar estava em 5 a 2 quando o ministro Dias Toffoli, que preside a Corte, pretendia encerrar os trabalhos, mas o decano Celso de Mello pediu para dar, resumidamente, mas nem tanto, o seu voto. Antecipou parte dele e formou a maioria de 6 a 2. Se a maioria continuará firmada, melhor esperar, afinal, cabeça de juiz e…


Pegou estrada
Made in Brazil: Mercedes-Benz LAK-1418 – 4 x 4 – um verdadeiro clássico. Em um tempo em que a Mercedes reinava sozinha no segmento de 4×4, o LAK-1418 encontrou moradia nas Forças Armadas e nas Brigadas de Incêndio dos aeroportos, principalmente. O que tem isso a ver com a política? É que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados levantou voo e pegou estrada ao autorizar o governo brasileiro a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército paraguaio. A medida está contida no Projeto de Lei 9007/17.

No acostamento
A proposta tramita em caráter conclusivo. Só que ainda o projeto tem de ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, além da obrigatória Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Um detalhe apressadinho: a mesma proposta já foi aprovada pela Comissão da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul.

Governo interino
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, assumiu ontem interinamente o cargo de governador de Minas Gerais. O governador Fernando Pimentel está fora do país para tratar de assuntos particulares e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, também está no exterior. Terceiro na linha sucessória, Missias fica à frente do governo estadual até domingo. O desembargador despachou do Palácio Tiradentes, e assinou os projetos aprovados pelo Legislativo de reajuste dos servidores do TJMG, da Assembleia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e do Ministério Público do Estado. O aumento de 3,2% levou em consideração a data-base de maio de 2017. Ele encaminhou ainda para a Assembleia o projeto de lei que cria o Dia Estadual da Solidariedade ao Povo Palestino.

A MP caducou
A informação vem da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. Deputados federais capitaneados por Domingos Sávio (PSDB) obstruíram a votação da Medida Provisória (MP) que poderia criar um fundo federal para receber o dinheiro das concessões e multas de empresas ferroviárias. Percebeu o verbo “poderia”? Pois é, a MP caducou, não foi votada a tempo. Com isso, “Minas deve ficar com R$ 600 milhões para recuperar equipamentos e trechos abandonados. Teremos tempo suficiente para resolvermos a questão com o próximo governo do Estado”, explica o também deputado tucano, só que estadual, João Leite. O Palácio do Planalto deve estar estrilando.

Insistência
Haja polêmicas, mas elas só vêm do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros, ao contrário dos deputados e senadores e por aí vai, trabalharam e foi uma polêmica danada. Era a questão do indulto, com muitos políticos rezando por ele. Melhor nem detalhar. Afinal, na mesma Corte, terça-feira, está o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator Luiz Edson Fachin já tinha liberado, mas faltava o relator Ricardo Lewandowski pautar, o que foi feito para terça-feira agora. O argumento é perseguição do juiz Sérgio Moro e o fato de ele ter assumido cargos no governo e deixado a magistratura.

PINGAFOGO

É só começo, viu Pezão. Não vai dar para pisar em cima, porque tem mais, muito mais, de acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela não gosta de dar entrevista coletiva, mas como se tratou de um governador no cargo, caso de Pezão no Rio de Janeiro, melhor seguir o ritual.

Afinal, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) é acusado de desviar R$ 39.105.292,42, assim mesmo, bem detalhado até com os centavos. E Raquel Dodge pôs o pé em cima desta dinheirama toda, como convém.

A coisa anda complicada no Rio, mas em São Paulo não é diferente não. Se tem Caixa 2 em campanhas e são pelo menos 15 políticos encrencados, vale só o registro de figurões. Entre eles estão os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, ambos tucanos conhecidos.

Ela não muda o disco. Nem o lado A e muito menos o lado B. Pelo jeito, não tem remédio com a senadora Gleisi Hoffmann e presidente do PT. Desta vez, sobrou de novo para o ex-juiz Sérgio Moro: “ele é doente e odeia Lula”.

Melhor tratar da queda. Calma, nenhuma relação com a política. É o ônibus mesmo, que caiu do viaduto da Avenida João César Oliveira. Se até o número de feridos virou polêmica, melhor deixar para lá. Ficamos assim por hoje.

 


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