A caixinha do Estado e aumento sancionado
“O interesse público e as novas relações entre Estado e empresas.” Era o tema do evento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi o principal participante ontem. E, mesmo em plena segunda-feira de manhã, não perdeu a caminhada: “O Estado brasileiro joga todo mundo na marginalidade”. O esprit de corps o próprio ministro definiu: “É preciso acabar com o espírito de corpo das instituições. O Estado existe para atender à sociedade, e não para se autoatender”.
Foi em evento promovido pelo site especializado Consultor Jurídico (Conjur), que trata com a devida responsabilidade do tema que o próprio nome indica. “Cada caixinha do Estado acha que ela é o Estado em si. O Estado é um só, visando a um único fim, que é atender à sociedade. A conscientização de que todos nós somos Estado já é algum passo”, ressaltou o ministro-presidente Toffoli.
Além de advogados e empresários, o evento contou com a presença do norte-americano Ben O’Neil, que foi procurador do Departamento de Justiça dos EUA. E várias outras autoridades, como o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, que ficará no cargo no governo Bolsonaro; a atual advogada-geral da União, Grace Mendonça; e o seu sucessor, André Mendonça; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino.
Já que estamos diante de tão importante meio jurídico vale um registro a mais. O presidente Michel Temer (MDB) sancionou o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aquele que terá, como contrapartida, o fim do auxílio-moradia. O salário dos ministros passa para R$ 39 mil, no lugar dos atuais R$ 33 mil. O problema é o efeito cascata, que inclui também o Ministério Público (MP). O custo calculado por equipe técnica do Congresso é de R$ 4,1 bilhões no ano que vem.
Enfim, diante tanto dinheiro assim, a nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quase passa despercebida, já que envolve “apenas, no modo de dizer” R$ 1 milhão. É aquela doação dissimulada do grupo ARG ao Instituto Lula.
O advogado dele Cristiano Zanin, um dos mais caros do país, diz, entre várias outras coisas, que se trata de “uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”, o jeito é perseguir uma forma de encerrar por hoje. Uma boa semana a todos.
Detalhe do apoio
A bancada do PSD na Assembleia Legislativa (ALMG) fechou apoio na eleição para a Mesa Diretora.
Roupa suja
É o que pretende lavar o PT no próximo fim de semana. É isso mesmo, sábado e domingo agora, em Brasília, o partido vai reunir os deputados e senadores eleitos. Alguns petistas históricos estão comprometidos em tentar entender a atual e delicada situação em que a legenda chegou. Alguns deles declaram sem eira nem beira é lavar mesmo a roupa suja. Diante do que aconteceu com Lula e Dilma Rousseff, estão em busca de se reinventar.
Adeus a Bertolucci
Ele nem tinha devidamente avisado à atriz Maria Schneider, que tinha apenas 19 anos na época em que o filme foi rodado, mas foi protagonista de uma das cenas mais ousadas do cinema italiano e que deu uma polêmica danada mundo afora. O filme O último tango em Paris é tratado até hoje como um escândalo. Oscar que eu saiba Bernardo Bertolucci foi um só, com outro filme, O grande imperador, mas pelo conjunto da obra foi vencedor em Cannes em 2011. Indagado sobre a posteridade, foi lacônico: “Pouco me importa”.
Fala demais
Até mesmo que o próprio presidente eleito da República. E as notícias sempre trazem o futuro ministro, só que, ao microfone, ele passa longe disso. Bastam alguns exemplos: “Moro avisa que haverá uma Secretaria de Operações Integradas, Moro vai trazer delegado para comandar o Departamento Penitenciário Nacional, Moro quer adiar para o ano que vem a votação da nova Lei de Execução Penal e por aí vai. O detalhe é que o futuro ministro da Justiça, pelo andar da carruagem, ainda está cuidando é da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), com sede em Curitiba.
O potencial
A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) lança licitação hoje para, entre outras coisas, promover o melhor aproveitamento do potencial econômico e socioambiental do patrimônio imobiliário da União. Isso mesmo, a finalidade é essa. Se tem como critério apartamentos e edifícios comerciais em uso por servidores e órgãos públicos, é sinal de que deve ter muita gente morando de graça.
PINGAFOGO
Apesar da crise financeira por que passam as prefeituras pela falta de repasses pelo governo de Minas, Santa Cruz do Escalvado vai pagar em dia o salário de novembro, o 13° e ainda um abono de R$ 500 exceto para a prefeita Sônia Untaler (MDB) – na foto com o deputado Thiago Cota –, vice-prefeito, secretários e prestadores de serviço. A prefeitura vem realizando várias frentes de obras com muita transparência e responsabilidade financeira.
O Partido Pátria Livre (PPL) vai se incorporar ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Quantos deputados o PPL elegeu? Ou melhor, reelegeu? Um só. E quantos comunistas do B foram eleitos? Nove.
Sendo assim, o jeito é seguir a liberdade do PPL e, deixando os comunistas pra lá, e ficar por aqui por hoje, à espera do feriadão dos políticos acabar, já que depois da Proclamação da República não apareceram ontem. Em plena segunda-feira, como sempre…
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