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Estado de Minas

Prefeituras do Norte de Minas marcam greve para dezembro

Com a paralisação, prefeitos querem pressionar Justiça a obrigar governo do estado a repassar recursos atrasados


postado em 12/11/2018 20:30 / atualizado em 12/11/2018 21:43

Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS) defendeu que todos os 853 municípios mineiros façam parte do movimento(foto: Paulo Braga/Divulgação)
Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS) defendeu que todos os 853 municípios mineiros façam parte do movimento (foto: Paulo Braga/Divulgação)
O atraso nos repasses de recursos pelo governo do estado levou os prefeitos do Norte de Minas a uma medida extrema. Reunidos na tarde desta segunda-feira, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, eles decidiram que vão fechar as prefeituras de 3 a 7 de dezembro para protestar contra a falta de recursos. Durante o “protesto” serão mantidos apenas os serviços essenciais de saúde e limpeza pública.

O objetivo do movimento é pressionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que determine ao governo estadual efetuar os repasses imediatamente e para que o Ministério Publico Estadual (MPMG) ajuize ações com a mesma finalidade. A AMM também se mobiliza para que a Justiça obrigue o caixa estadual a liberar os recursos.

“Os municípios estão praticamente falidos”, afirma o presidente da Amams, Marcelo Félix (PSB). “Esperamos que, com a paralisação, o Tribunal de Justiça determine o fim do bloqueio dos recursos do estado, a fim de amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, completa Félix.

Os 50 prefeitos reunidos na Amams decidiram também antecipar o fim do ano letivo nas escolas municipais para 30 de novembro e suspender o pagamento de despesas de funcionamento de escritórios de órgãos públicos estaduais como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Humberto Souto (PPS), prefeito de Montes Claros, cidade-polo da região, com 404 mil habitantes, defende que o movimento se estenda a todos os 853 mineiros. “O bloqueio do estado atinge todas as cidades de Minas. O estado está retendo recursos que não são dele. É preciso que seja deflagrada uma greve geral dos municípios por tempo indefinido, até que os recursos sejam liberados”, opina Souto.

Para a prefeita de Bocaiuva, Marisa Alves (MDB), a greve será uma forma de mostrar para a população as dificuldades vividas pelas prefeituras. “Temos que unir forças, entre municípios, Poder Legislativo e Poder Judiciário para cobrar a transferências das verbas pelo governo do estado”,afirmou Marisa. Segundo ela, Bocaiuva, de 49,7 mil habitantes, tem R$ 15 milhões a receber do Tesouro Estadual.

Cerca de 50 prefeitos de cidades integrantes da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene se reuniram nesta segunda-feira em Montes Claros(foto: Luiz Ribeiro/EM/D. A Press)
Cerca de 50 prefeitos de cidades integrantes da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene se reuniram nesta segunda-feira em Montes Claros (foto: Luiz Ribeiro/EM/D. A Press)
DEMISSÕES

O prefeito de Indaiabira (7,33 mil habitantes), José Severino da Silva (PP), o “Zé de Maurina”, disse queserá obrigado a demitir pelo menos 40 funcionários comissionados e contratados. “Estamos sem poder fazer obras e serviços para a população, como o patrolamento de estradas e a recuperação de pontes”, Lamenta Severino.

Situação semelhante enfrenta o prefeito Agidê Alves (PP), de Cônego Marinho. Ele disse que demitiu seis dos 10 secretários da prefeitura, mantendo somente os titulares da Administração, Assistência Social, Educação e Saúde. Também dispensou outros ocupantes de cargos de confiança e contratos, alcançando 60 demissões.

RENÚNCIA

A crise financeira, ocasionada pela falta de repasses do governo do estado, sufoca os pequenos municípios, que sobrevivem quase que totalmente das transferências de recursos constitucionais, pois não têm geração própria de renda. Em Morro da Garça, município de 2,66 mil habitantes, na Região Central do estado, o prefeito José Maria de Castro (PHS) pensa em renunciar caso não tenha uma solução rápida.

“Do jeito que está não tem como funcionar. Se nada for resolvido até 30 novembro, vou parar tudo e entregar a prefeitura. Ainda não sei o que poderá ser feito. Mas, se não tiver outra solução, vou renunciar”, afirma Castro, no exercício do quinto mandato na prefeitura – o segundo consecutivo.

Castro afirma que ao longo de seus quase 22 anos à frente da prefeitura nunca encontrou um quadro tão caótico como o de agora. “O município depende das verbas dos governos do estado e federal, pois não tem outra fonte de receitas”, argumenta.

Ele disse que, nos meses anteriores, conseguiu pagar os salários dos 280 funcionários municipais, que, ao lado de aposentados e cadastrados em programas sociais do governo, respondem pelo dinheiro circulante na cidade. Os salários relativos a outubro ainda foram pagos e o prefeito não tem ainda uma data para informar aos servidores.

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